São Luís tem 80 metas para primeiros 120 dias de governo

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, apresentou nesta quarta-feira, 9, o Plano de Ação Estratégico para os 120 primeiros dias de governo. O documento consiste numa agenda de 80 metas e 314 ações imediatas. As ações foram elaboradas pela equipe de governo desde a transição com o apoio da Consultoria Macroplan, protagonista de gestões referenciais no país como nos estados de Minas Gerais, Pernambuco e Espírito Santo, além da capital mineira Belo Horizonte.

 

Inédita no país entre os prefeitos das capitais brasileiras que assumiram mandato em 1º de janeiro, a reunião demarcou a ratificação do plano que deve ser adequado à momentânea restrição orçamentária da Prefeitura. Dentro do prazo estabelecido, o prefeito assegura que sinalizará com a transformação da realidade de São Luís. A definição das ações imediatas foi balizada por critérios de relevância, urgência e impacto.

 

“Estamos inaugurando um novo momento em São Luís. Conseguimos reunir um grupo seleto de profissionais que está entusiasmado em fazer um grande trabalho por essa cidade. Cumprimos também um dos nossos compromissos de campanha, trabalhando desde o primeiro dia de mandato”, ressaltou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ele agradeceu a possibilidade de parceria viabilizada pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), na parceria que resultou na contratação da consultoria Macroplan.

 

TEMPO REAL

O trabalho foi elaborado a partir de entrevistas, análises de documentos e informações obtidas em reuniões de trabalho com secretários e equipes. O plano, coordenado pelo secretário de Governo, Rodrigo Marques, está focado na manutenção dos serviços essenciais e continuidade de obras em andamento, ressalvadas as com contratos auditados.

 

Monitorado em tempo real, o plano será avaliado pelo prefeito e secretários que, em encontros agendados com a imprensa, farão um balanço das ações implementadas. A próxima reunião de avaliação está agendada para o dia 5 de fevereiro.

 

Na apresentação do planejamento à imprensa, o prefeito elencou algumas das ações da agenda que se prenderá a realizar um inventário sobre carências nas diversas áreas da administração municipal. O prefeito esclareceu que a precariedade financeira do município será conhecida de maneira concreta a partir do fechamento do balanço de janeiro, entretanto garantiu que o ano letivo terá início com a implantação da primeira escola em tempo integral em São Luís.

 

 PLANO DE AÇÃO

As metas do plano se concentram nas áreas de Saúde, Educação, Obras, Trânsito e Transporte, Urbanismo, Criança e Assistência Social, Segurança e Cidadania, Cultura, Esporte e Lazer, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento e Planejamento.

 

Edivaldo Holanda Júnior destacou a criação de comissões técnicas para dar encaminhamentos de solução para o VLT; Elevado do Calhau e Forquilha; Corredor Urbano; Saneamento; Novo hospital; Centro Histórico e Parcerias Público-Privadas, PPP.

 

“Qualquer conclusão sobre a obra do VLT nesse momento seria irresponsável. Não identificamos nenhum estudo sobre a obra realizada pelo antigo gestor, nem sobre sua viabilidade econômica, dispersão de público usuário e outras questões de engenharia”, afirmou a secretária municipal de Trânsito e Transportes, Miriam Aguiar.

 

Principais metas do Plano de ação para os 120 dias de governo:

 

SAÚDE

-Normalizar o atendimento nos Socorrões I e II e no Hospital da Criança

-Normalizar a operação do SAMU

-Normalizar o serviço de vigilância sanitária

-Concluir projetos e viabilizar recursos para 3 novas UPAs

-Definir encaminhamento quanto ao local/projeto para construção do Hospital Jackson Lago

 

EDUCAÇÃO

-Assegurar o início do ano letivo de todas as escolas da rede municipal até março/2013

-Assegurar a matrícula em 2013 para todos os alunos que procurarem a rede municipal de ensino

-Lançar o Programa de Ensino em Tempo Integral

-Planejar e iniciar a implantação de novas creches em parceria com o Programa Brasil Carinhoso do Governo Federal

-Regularizar escolas com problemas de ordem legal, fiscal e de espaço físico

 

OBRAS

– Acelerar obras de canalização de córregos nas vias públicas e o tempo de reparo

-Reduzir o número de buracos nas vias públicas e o tempo de reparo

-Iniciar obra da Praça dos Esportes e da Cultura no Coroado

 

TRÂNSITO E TRANSPORTE

-Iniciar a elaboração do plano de mobilidade

-Restaurar o equilíbrio operacional e econômico do contrato de transporte coletivo

-Iniciar a implantação do Bilhete Único

-Ampliar a fiscalização dos serviços de transporte coletivo

-Aumentar a fiscalização permanente do trânsito

-Revisar e propor alternativa para o VLT

-Iniciar a implantação do Plano de Ações Imediata de Tráfego – PAIT

-Promover melhorias nos terminais de integração

 

URBANISMO

– Aprimorar processo de aprovação de projetos e de concessão de Alvarás

-Lançar edital para contratação de novas obras do Programa Palafita Zero

-Identificar soluções para as obras paralisadas que possuem recursos do OGU

-Aprimorar o Programa Blitz Urbana

-Lançar o Programa Minha Casa é Legal

-Avaliar alterações necessárias no Plano Diretor

 

CRIANÇA E ASSSITÊNCIA SOCIAL/SEGURANÇA ALIMENTAR

-Regularizar situação dos Conselhos Tutelares

-Reorganizar a rede de atendimento de assistência Social

-Atualizar cadastro das famílias beneficiárias de programas sociais

-Regularizar as entregas de elite nas escolas

-Iniciar a implantação do Programa de Referência em Educação Alimentar e Nutricional

-Iniciar a fiscalização das condições de manipulação de alimentos e estudar a padronização de barracas em feiras

-Iniciar a reestruturação do Pólo Josué de Castro

 

SEGURANÇA COM CIDADANIA

– Elaborar plano de intervenção imediata em localidade com incidência de violência

-Ampliar o efetivo com treinamento para porte de arma

-Implantar programa de combate do crack e outras drogas no Centro Histórico

 

CULTURA, ESPORTE E TURISMO

-Implantar o Conselho Municipal de Cultura e o Plano de Cultura

-Organizar o carnaval São Luís 2013

-Divulgar e apoiar a realização do São João 2013

-Lançar programa de capacitação de mão-de-obra e de empresários para o turismo

-Implantar melhorias de infraestrutura no Estádio Nhozinho Santos

-Elabora novo de modelo de gestão das praças esportivas

-Reativar 76 núcleos das “Escolinhas de esporte”

 

MEIO-AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

-Instituir como unidade de conservação o Parque do Bom Menino

-Adequar o Conselho Municipal de Meio Ambiente à nova gestão municipal

-Aprimorar o projeto do Código Municipal do Meio Ambiente

-Revisar o Termo de Cooperação Técnica com a SEMA

-Criar o Programa de estímulo à Agricultura Familiar

-Elaborar programa de incentivo aos produtores rurais de São Luís

 

PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E FAZENDA

-Implantar medidas para equilibrar as contas da Prefeitura

-Definir o plano de investimentos para 2013, considerando as restrições orçamentárias

-Ampliar a arrecadação de receitas próprias (IPTU, ISS, ITBI) e reduzir inadimplências

-Aumentar a oferta de serviços da SEMFAZ pela internet

-Viabilizar recursos orçamentários para a agenda dos 120 dias

-Iniciar implantação do Portal da Transparência

-Iniciar a elaboração do PPA 2014-2017

-Instituir Conselho Municipal de Orçamento Participativo

 

GOVERNO

-Monitorar a execução da agenda dos 120 dias

-Coordenar comissões técnicas para avaliar contratos e projetos de grande porte

-Coordenar a elaboração do Plano Estratégico de Médio e Longo Prazo

-Criar oito comissões técnicas de trabalho, que terão que apresentar, no prazo de 90 dias, soluções e alternativas para (1) VLT; (2) Corredor Urbano; (3) Elevados da Forquilha e Calhau; (4) Limpeza Urbana; (5) Saneamento; (6) Hospital Jackson Lago; (7) PPP; (8) Centro Histórico.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação