Dirceu: procurador-geral confessa falta de provas no 'mensalão'
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) divulgou nota em seu blog nesta quinta-feira (10) na qual afirma que o procurador-geral da República Roberto Gurgel "confessa", em entrevista à Folha de S. Paulo, que não havia provas contra ele no julgamento da Ação Penal 470.
Publicado 11/01/2013 08:56
Dirceu diz ainda que as declarações de Gurgel "lançam a suspeita da existência de outros crimes que ele não denunciou".
Em entrevista publicada nesta quinta-feira, Gurgel afirma que o "mensalão" é "muito maior, muito mais amplo, do que aquilo que acabou sendo objeto da denúncia".
O procurador diz ainda haver "uma série de elementos de prova" que apontam para a participação efetiva de Dirceu, e que a teoria do domínio do fato confirma que ele era chefe do esquema.
"É possível, sim, responsabilizá-lo a despeito da inexistência da prova direta. Prova havia bastante do envolvimento dele", afirmou Gurgel.
Inocência
No texto publicado em seu blog, Dirceu diz que Gurgel se baseou "na farsa de supostos telefonemas e reuniões-relâmpago" para acusá-lo de chefiar o suposto esquema. O ex-ministro afirma que seus sigilos fiscais, bancário e telefônico foram quebrados, sem que fosse produzida nenhuma prova a partir deles.
"Sou inocente porque não cometi crime algum. Não há crime. E por isso não há provas", escreveu Dirceu.
Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a quase 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-ministrou voltou a afirmar que a acusação aplicou a teoria do domínio do fato de forma "equivocada".
Além de rebater os métodos de Gurgel no processo do "mensalão", Dirceu diz que o procurador "se recusou" a investigar o senador cassado Demóstenes Torres (GO, sem partido) e o empresário Carlinhos Cachoeira, contra os quais afirma que há indícios de irregularidades.
O ex-ministro ainda diz que as declarações de Gurgel à Folha "lançam a suspeita da existência de outros crimes que ele não denunciou".
Leia abaixo a íntegra da nota:
O procurador-geral confessa que não tinha provas e que se apoiou na farsa de supostos telefonemas e reuniões-relâmpago. No entanto, meus sigilos fiscal, bancário e telefônico foram quebrados – e nada foi encontrado. O procurador-geral não apresentou nem sequer uma testemunha ou prova de qualquer reunião.
Na entrevista, o procurador-geral ainda tenta, sem sucesso, manter algum resquício de coerência em suas declarações ao justificar minha condenação com base no uso equivocado da teoria do domínio do fato. Tal uso equivocado já foi exaustivamente apontado por juristas e acadêmicos ao longo do julgamento.
Indício e provas o procurador-geral tinha contra Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira. E ele se recusou a investigá-los.
São graves as declarações do procurador-geral porque também lançam a suspeita da existência de outros crimes que ele não denunciou. E pior: coloca sobre as costas do Supremo Tribunal Federal minha condenação sem provas como um avanço, quando na verdade é um retrocesso e uma violação de meus direitos constitucionais e das garantias individuais de todos os cidadãos.
Sou inocente porque não cometi crime algum. Não há crime. E por isso não há provas.
Informações do blog de José Dirceu e da Folha de S. Paulo