Governo lança programa de qualificação e valorização para médicos

A adesão dos médicos deve ser efetuada via internet, através do endereço eletrônico http://provab2013.saude.gov.br, por meio de preenchimento de formulário eletrônico e anexação dos documentos exigidos no edital. Após realizar a adesão, no prazo de 6 a 17 de fevereiro, os médicos devem indicar em quais municípios querem atuar. 

Estão aptos a participar do programa os médicos que não tenham vínculo empregatício com a Atenção Básica e não constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde. A lista final dos médicos e seus respectivos municípios será divulgada até o dia 28 do próximo mês, com início das atividades em 1º de março de 2013.

Os municípios interessados em receber médicos pelo Provab 2 podem aderir até o dia 1° de fevereiro, por meio do site do programa. As localidades listadas na Portaria Conjunta N° 1.377/2011 terão prioridade. Os gestores municipais serão responsáveis por acompanhar os profissionais durante sua atuação na unidade básica.

De acordo com as regras da nova edição do Provab, os médicos cursarão pós-graduação em Saúde da Família e receberão a bolsa custeada diretamente pelo Ministério da Saúde pelo período de 12 meses. O curso prevê atividades práticas na Atenção Básica, supervisionadas por instituições de ensino superior (IES), bem como atividades teóricas desenvolvidas em (EAD) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS), rede de universidades públicas de referência.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatiza a importância dessa experiência na qualificação profissional do médico. “O principal objetivo do programa é complementar a formação médica com a atuação supervisionada na Atenção Básica em áreas vulneráveis, mais pobres ou no interior do país. Além disso, o programa permite que o médico com essa complementação seja valorizado quando for pleitear uma vaga de especialização”, explica Padilha.

Residência médica

Os profissionais bem avaliados pela IES receberão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme a resolução 03/2011, da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, a expectativa é que esta nova edição desperte mais interesse nos profissionais. “Além da mudança com relação à bolsa, o Provab 2 alia a formação supervisionada nas Unidades Básicas de Saúde com um curso de especialização, ou seja, um atrativo a mais para o médico”, avalia o secretário.

O profissional poderá selecionar uma opção em cada um dos seis perfis estabelecidos pelo Ministério da Saúde como regiões prioritárias: capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes; intermediário; população rural e pobreza intermediária; população rural e pobreza elevada; e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais.

O número de vagas em cada localidade dependerá da demanda informada pela respectiva secretaria de saúde e a distribuição dos médicos obedecerá a critérios de preferência nos casos em que o número de profissionais interessados for maior do que a oferta de vagas.

Após a definição do local, o médico deverá se apresentar no município em que irá atuar durante o período de 20 a 26 de fevereiro.

Confira o edital aqui.

Fonte: Portal Planalto