Câmara elege novo presidente na próxima segunda

A indicação dos candidatos aos cargos da Mesa é decidida pelos líderes de bancadas, mas também pode haver candidatos “independentes” (sem o apoio oficial dos seus partidos) à Presidência da Câmara. O critério para a escolha dos integrantes da Mesa é a proporcionalidade partidária, que considera o tamanho das bancadas e dos blocos eventualmente formados.

A votação só começa quando pelo menos 257 parlamentares registram presença no Plenário. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato deve receber a maioria absoluta dos votos – também equivalente a 257 votos.

O procedimento, de acordo com o diretor da Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação (Cosev), Marco Aurélio Castilho, é bastante semelhante ao anterior. Cada deputado deverá digitar, num dos computadores disponíveis em cabines dentro do Plenário, o código que utiliza em todas as votações da Casa. E será feita a leitura da impressão digital, também já registrada no sistema. A partir daí, o parlamentar escolherá os candidatos da sua preferência para os seguintes cargos: presidente; 1º e 2º vice-presidentes; quatro secretários e quatro suplentes.

Três candidatos

Até o momento, três deputados estão na disputa pelo mais alto posto da Casa: a atual primeira vice-presidente, Rose de Freitas (PMDB-ES), o líder do PMDB Henrique Eduardo Alves (RN) e o atual quarto secretário, Júlio Delgado (PSB-MG).

Segundo na linha sucessória do país, o presidente da Câmara é o responsável pela condução dos trabalhos e definição das matérias a serem votadas pelo plenário. Cabe a ele ainda a última palavra sobre questionamentos feitos por parlamentares e partidos políticos. Nas ausências do presidente e vice-presidente da República, é o presidente da Câmara que assume o comando do país. Além disso, integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Tempo de votação

No processo eleitoral deste ano, serão usadas 19 urnas eletrônicas. Na eleição passada, em 2011, houve sete urnas. Em 2011, o resultado saiu em 3 horas e 15 minutos. A expectativa para este ano é de que haja redução do tempo, pois serão usadas mais urnas eletrônicas. Não é possível prever o prazo exato, já que o Regimento Interno determina que a eleição só termina quando os 513 deputados votam, ou quando o presidente decide encerrar a votação.

Todo o processo é conduzido pela Mesa atual, desde que os seus integrantes tenham sido reeleitos e não sejam candidatos. A primeira apuração é para a Presidência; assim que o nome do eleito é conhecido, ele assume os trabalhos. Caso haja segundo turno, realiza-se o novo processo de escolha. Somente quando essa etapa é decidida, passa-se à apuração dos votos para os demais cargos da Mesa.

A existência de segundo turno, porém, não é frequente. A última vez em que isso ocorreu foi na eleição de 2005 da Mesa, quando foram para a segunda fase da disputa os candidatos Severino Cavalcanti (PP-PE) e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP). Na época, o processo ainda era manual, com cédulas de votação em papel, e o resultado – vitória do deputado do PP – só foi conhecido na manhã do dia seguinte.

Da Redação em Brasília
Com agências