Flávio Dino consegue liminar para limitar jornada de médico
Flávio Dino, presidente da Empresa Brasileita de Turismo (Embratur), obteve na Justiça Federal uma liminar que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a estabelecer um limite de carga horária para os médicos. O juiz Francisco Cunha determinou, durante o final de semana, que a agência edite uma resolução fixando um limite para as jornadas de trabalho permitidas à categoria.
Publicado 28/01/2013 12:38
A lei em vigor só vale para médicos com vínculo empregatício e servidores públicos, mas não abrange prestadores de serviço.
A decisão foi concedida a partir de uma ação movida pelo comunista Flávio Dino, depois da morte de seu filho, Marcelo, em um hospital de Brasília após uma crise de asma em 2012.
Flávio Dino comentou via redes sociais a decisão. Segundo ele, a decisão ajuda a estabelecer jornadas trabalhistas que respeitem as condições orgânicas dos médicos para prestar bons serviços de atendimento a pacientes que necessitem de socorro. Sempre defendi e defendo melhores condições de trabalho para os médicos. Mas a questão salarial não justifica mortes e danos aos pacientes,” declarou Dino no microblog.
A luta de Dino começou no ano passado: seu filho, Marcelo, de treze anos, morreu no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, onde foi internado em razão de uma crise de asma. À polícia, a médica que o assistiu afirmou que, no dia da morte de Marcelo, estava no batente havia 23 horas. Para se ter ideia, na Inglaterra um cirurgião não pode trabalhar mais de 48 horas semanais.
"É razoável um médico trabalhar 80 ou 100 horas por semana? Estudos médicos mostram que não ha condições orgânicas para prestar bom serviço”, comentou Flávio Dino sobre a atual jornada de trabalho da classe médica.
Com agências