SSA: Sessão abre atividades da nova legislatura da Câmara
As atividades da Câmara Municipal de Salvador retornam nesta sexta-feira (01/02). A reforma tributária é o tema da abertura dos trabalhos da nova legislatura na Casa. A primeira sessão do ano está prevista para as 15h. De acordo com os vereadores, já existe um calendário de votações pré-elaborado. Ao que tudo indica, o assunto fará parte das discussões nas comissões temáticas durante o primeiro mês de atividades.
Publicado 31/01/2013 18:07 | Editado 04/03/2020 16:17
Para os edis, a matéria faz parte de um conjunto de temas que devem levantar debates acalorados entre governo e oposição e entre a Câmara e a sociedade. O documento deve ser encaminhada logo após o Carnaval, que começa na próxima quinta (07/02). Apesar dos rumores da bancada governista de que não haverá aumento de impostos, a oposição já antecipa que vai dificultar a tramitação do processo. Nos últimos quatro anos foram aprovadas duas reformas tributárias.
Outras tarefas importantes dos vereadores são a discussão e a aprovação das contas de João Henrique, relativas aos anos de 2011 e 2010, rejeitadas pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) e pela Comissão de Finanças, além da Louos (Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo) e do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), aprovados em meio a polêmicas nos últimos dias de expediente de 2012.
Outros assuntos que devem ter destaque na pauta desse ano são a reforma do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. É esperar para ver se os temas vão ser mesmo discutidos ou se vão ser empurrados para o próximo semestre.
Seminários
A mesa diretoria da Câmara de Vereadores divulgou que serão realizados pela Casa seminários na Casa para discutir sobre os principais problemas de Salvador. O objetivo do ciclo de debates é buscar soluções, a partir das discussões com a sociedade civil organizada. Para isso, serão convidados especialistas nos temas a serem tratados.
De Salvador,
Maiana Brito