ACM Neto anuncia medidas polêmicas na primeira sessão da Câmara

A primeira sessão de 2013 da Câmara Municipal de Salvador foi realizada na tarde dessa sexta-feira (1º/02). O atual prefeito da cidade, ACM Neto (DEM), proferiu discurso de abertura dos trabalhos da Casa, momento em que indicou o desejo de parceria entre Executivo e Legislativo municipal. Na ocasião, ele anunciou novas medidas que serão postas em prática, mesmo não sendo bem explicadas aos presentes.

O prefeito afirmou que quer deixar como legado principal o equilíbrio financeiro e econômico da cidade e que sua administração vai equacionar as contas municipais. Ele disse que recebeu o Município com uma dívida de R$ 450 milhões,

mas afirmou que "Salvador pode caminhar com as próprias pernas", afirmação um tanto questionável, já que a parceria com os governos federal e estadual é de grande importância para a gestão municipal.

Após o Carnaval, ACM Neto informou que encaminhará à Câmara de Vereadores uma série de medidas que pode ser considerada uma reforma tributária. O prefeito não especificou as propostas, mas salientou que o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, irá pessoalmente à Casa tirar dúvidas dos vereadores sobre o tema. “Nada mais será votado de forma apressada, sem o debate necessário, na calada da noite. Não governarei por emendas”, declarou.

Outro tema que o prefeito não quis detalhar foi a mudança no ordenamento do uso das Transferências do Direito de Construir (Transcons) que, segundo ele, será diferenciado e com contrapartida para o Município. A questão, bastante polêmica, foi alvo de diversas discussões durante o ano passado na Câmara de Vereadores e entre a população soteropolitana.

ACM Neto disse ainda que considera a Saúde área prioritária e prometeu ampliar, em três meses, a cobertura do Programa Saúde da Família na capital de 14% para 17%. Para a Educação, ele falou que adotará um padrão superior nos centros educacionais municipais e que, ainda este ano, construirá 15 novas unidades escolares, implantará 2h30 a mais de aula por semana e, em algumas escolas, um programa de estudo em tempo integral.

O discurso do prefeito não tratou de questões cruciais e que foram debatidas exaustivamente durante seu programa eleitoral, a exemplo das políticas para as mulheres e valorização do povo negro. Agora, é aguardar para saber qual a reforma a ser apresentada após o Carnaval e o modo como o atual gestor de Salvador tratará a questão polêmica das Transcons.

Aladilce avalia pronunciamento do prefeito
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) considerou que as medidas anunciadas são positivas e caminham no sentido de “arrumar a casa”, prevalecendo o rigor com as finanças. No entanto, a suspensão temporária dos pagamentos de dívidas do exercício de 2012 e de anos anteriores preocupa a vereadora.

“O que chama a atenção e me preocupa é a suspensão do pagamento de dívidas da Saúde, uma área que deve ser tratada com cuidado e não pode aguardar auditoria, tendo em vista o risco de prejudicar a população. Unidades de saúde dos bairros do Tororó e São Cristóvão, por exemplo, já se encontram desativadas. É necessário que haja critério de prioridade”, afirmou.

Aladilce lamentou também a omissão do prefeito em relação a algumas áreas. “Senti falta de um discurso voltado para a Cultura, sendo Salvador tão representativa nessa questão, combate ao racismo e políticas para as mulheres, áreas fundamentais para o resgate da autoestima do soteropolitano”, concluiu.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com agências