Devolução de terra a índios no MT divide opiniões de deputados
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o deputado Padre Ton (PT-RO, afirma que o Executivo “apenas cumpre a Constituição” ao devolver 165 mil hectares de terras aos índios Xavante Marãiwatsédé no Mato Grosso. “O governo ainda deve, porque o texto constitucional disse que teria que demarcar 100% das terras indígenas em cinco anos, até 1993”, sustenta. A fala do deputado se contrapõe a de parlamentares da direita que criticam a medida.
Publicado 01/02/2013 13:31
No último dia 29, uma força-tarefa do Governo Federal finalizou a retirada de moradores da localidade de Suiá Missú, em Posto da Mata (MT), iniciada há cerca de dois anos. A terra foi homologada em 1998, mas já estava invadida e não foi devolvida aos indígenas.
Para o deputado Wellington Fagundes (PR-MT), a decisão judicial deveria ser reavaliada. De acordo com o parlamentar. Segundo ele, “os índios foram alocados numa área que não é apropriada, porque já era uma área agrícola, e os brancos que foram retirados e estavam produzindo alimentos agora estão passando fome”. O deputado afirma ainda que essa população está vivendo em lonas nas cidades próxima à antiga ocupação.
De acordo com Padre Ton, o diretor da Polícia Federal, que comanda a desocupação, garante que todas as famílias que ocupavam as terras indígenas serão assentadas. Mas, o deputado também assegura que, de acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), “muitas terras estavam com políticos da região”.
Também com relação aos números de famílias retiradas das terras indígenas há disputa. O deputado do PR diz que entre cinco e seis mil pessoas moravam nas terras devolvidas ao índios. Já informações do governo dão conta de que, desde o início da ação da força-tarefa, foram desocupadas 619 construções, entre residências e comércio.
As notícias do Executivo afirmam ainda que o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já cadastrou 235 famílias a serem transferidas para assentamentos na região, e pelo menos 30 famílias receberão casas do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) Vida Nova.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara