Dilma deve pedir colaboração e diálogo na mensagem ao Congresso 

A apresentação da mensagem presidencial é um dos acontecimentos que marcam a abertura anual dos trabalhos legislativos. Na sessão conjunta do Congresso Nacional que se realizará no plenário da Câmara dos Deputados, na próxima segunda-feira (4), o ritual se repetirá pela terceira vez desde que a presidenta Dilma Rousseff chegou ao governo. Além de apresentar as ações do seu governo, Dilma deve pedir colaboração e diálogo com o Legislativo para aprovar matérias de interesse do Executivo. 

A mensagem é o documento escrito e solene com que o chefe de Estado se dirige ao Legislativo para avaliar a situação do país. Ao cumprir essa atribuição constitucional do cargo, o presidente resume as realizações de seu governo e sugere providências para o que julgar necessário a curto e médio prazo.

Por tradição, quem se desloca até o Congresso para entregar a mensagem é o chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pela senadora licenciada Gleisi Hoffmann. Em 2011, ao assumir o mandato como presidenta, Dilma compareceu pessoalmente. Repetiu, então, o gesto do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, depois de tomar posse pela primeira vez, em 2003.

A presidenta começa o terceiro ano de mandato anunciando medidas para conter a desaceleração econômica. Dilma proclama que o país pode crescer mais, em trajetória sustentada. Nessa busca, a mais recente medida foi a antecipação do desconto da conta de luz.

Há poucos dias, em cadeia nacional de radio e televisão, ela anunciou queda de 18% da tarifa residencial e de até 32% para o setor produtivo. Esse corte seria tão substancioso a ponto de neutralizar o aumento de 6,6% para a gasolina nas refinarias, que já está sendo repassado ao consumidor.

Colaboração e diálogo

A renovação das concessões do setor elétrico, com a redução nas tarifas, foi uma das medidas de estímulo que dependeram de aprovação no Congresso. Em sua mensagem, ele deve renovar os apelos para que o Legislativo aprove outras medidas propostas pelo Executivo.

No ano passado, o governo conseguiu também apoio para a Lei Geral da Copa e da extensão do regime diferenciado de contratações para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da saúde. Outra conquista no terreno legislativo foi a alteração das regras de remuneração da poupança, necessária para permitir a queda nas taxas de juros.

Como parte habitual do roteiro, a mensagem que Dilma encaminhará ao Congresso deve mencionar a importância da continuada colaboração e do diálogo democrático entre os dois Poderes para a solução dos problemas mais prementes do país. Para Dilma, uma delas é a imediata aprovação do novo orçamento.

Popularidade

Apesar das dificuldades, Dilma Rousseff inicia a segunda metade de seu mandato com alta popularidade. As pesquisas mostram que seu governo continua com mais de 60% de avaliação ótima e boa. Sua aprovação pessoal chegou a 78% em dezembro, o maior percentual desde o início do mandato em sondagem do Ibope para a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Na opinião dos analistas, a presidenta é favorecida pelo alcance das políticas sociais e a situação positiva do emprego. Desde o início de seu governo foram gerados quatro milhões de postos. A taxa de desemprego em novembro foi de 4,9% da população economicamente ativa, contra 5,3% em outubro. Foi o menor nível no ano e o mais baixo para o mês desde 2002.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado