A esquerda bem informada
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Tag: Poder Legislativo

Organizações assinam carta contra “pacote da destruição” no Congresso

250 entidades se manifestam por foco em saúde e resistência a retrocessos socioambientais

Decisões do Judiciário forçam reforma política no Legislativo

Pesquisa mostra que, quando o Judiciário “legisla” sobre regras eleitorais, obriga o Legislativo a correr atrás do prejuízo para conciliar opinião pública com o rigor da normatização judicial.

Um Poder Legislativo forte e soberano, por Renildo Calheiros

É preciso coragem, ousadia e amplitude para enfrentarmos os intentos autoritários, golpistas e fascistas do ocupante do Palácio do Planalto.

Bolsonaro não está à altura do cargo, diz ministro do STF

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o presidente da República, ao ajudar a convocar uma manifestação contra o Congresso Nacional, “desconhece o valor da ordem constitucional.

Lavenère: "Estamos diante da falência dos poderes da República"

Em entrevista ao Portal Vermelho, Marcelo Lavenère, ex-presidente da OAB, analisou a atual conjuntura política brasileira, que atinge o ápice da sua degração ao ter um presidente da República denunciado por crime de corrupção passiva que recorre ao Supremo Tribunal Federal para pedir a suspeição e impedimento do procurador-geral da República. "Além de uma crise política, estamos vivendo uma crise que atinge a base da República, ou seja, uma crise institucional grave", afirmou.

Por Dayane Santos

Exposição na Câmara conta história do Parlamento 

Os deputados federais que tomam posse neste domingo (1º) serão recepcionados com a exposição "Parlamento e Democracia", que apresenta a evolução da representação popular no mundo ao longo dos séculos e os momentos mais significativos do Legislativo no Brasil, com imagens e textos de filósofos e pensadores de diversas épocas. 

Jô Moraes discute atividade legislativa com delegação do Vietnã 

A presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Vietnã, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) recebeu, nesta quinta-feira (7), uma delegação do Instituto de Pesquisa de Leis, entidade vinculada à Assembleia Nacional do Vietnã, que está em visita oficial ao Brasil, para troca de experiências na atividade legislativa e busca de informações sobre o Congresso Nacional.  

Guia “Por um parlamento sem Racismo” foi lançado hoje 

Para marcar as atividades do mês da Consciência Negra, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançaram nesta quinta-feira (14), em café da manhã na Câmara dos Deputados, a publicação “Por um Parlamento sem Racismo – Guia para parlamentares sobre a promoção da igualdade racial”.

Câmara derruba voto secreto nas deliberações do Legislativo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 452 votos a favor (votação unânime), a PEC do Voto Aberto, que acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação, incluindo as de cassação de mandato.

Berzoini acusa ministros do STF de criarem “pseudocrise”

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), em discurso na Câmara, repudiou o que chamou de “pseudocrise”, ao falar das críticas deflagradas à aprovação da admissibilidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe alterações nas regras sobre decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas à constitucionalidade de matérias legislativas.

Dilma deve pedir colaboração e diálogo na mensagem ao Congresso 

A apresentação da mensagem presidencial é um dos acontecimentos que marcam a abertura anual dos trabalhos legislativos. Na sessão conjunta do Congresso Nacional que se realizará no plenário da Câmara dos Deputados, na próxima segunda-feira (4), o ritual se repetirá pela terceira vez desde que a presidenta Dilma Rousseff chegou ao governo. Além de apresentar as ações do seu governo, Dilma deve pedir colaboração e diálogo com o Legislativo para aprovar matérias de interesse do Executivo. 

Sessão do Congresso é convocada para votar mais de 3 mil vetos

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), convocou para as 12h desta quarta-feira (19) a sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado para analisar os vetos presidenciais. Após receber, na tarde desta terça-feira (18), um requerimento assinado pelos líderes das duas Casas solicitando a convocação da sessão, a Mesa Diretora do Congresso aprovou o pedido.

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