Cartilhas ensinam prefeitos a melhorarem vida do agricultor
O ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário, apresentou ontem (30), no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília, as políticas públicas do governo Dilma para melhorar a vida dos agricultores familiares de todo o País. O ministro ressaltou a relevância da agricultura familiar para a economia ao lembrar que 33% do valor bruto da produção agropecuária é resultado do trabalho dos agricultores.
Publicado 31/01/2013 14:23
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) distribuiu uma cartilha detalhando as 21 ações e programas desempenhados pelo ministério, entre elas o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia projetos individuais ou coletivos, gerando renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
O ministro destacou a ainda o Pronaf Jovem. “Tem sido uma preocupação a questão da sucessão rural. Uma parcela da população tem migrado do campo para a cidade. A maioria, jovens. Essa linha permite que o jovem agricultor familiar contrate crédito com juro de 1% ao ano”, declarou.
Uma modalidade importante de seguro que passou a ser utilizada em todo o território nacional, o Garantia-Safra, também foi destacado pelo ministro. Agricultores familiares com área até quatro módulos receberão a indenização prevista pelo Garantia-Safra diretamente do governo federal. O seguro necessita de adesão do agricultor, do estado e da prefeitura municipal.
Os novos prefeitos e prefeitas demonstraram interesse na política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) quando Pepe Vargas lembrou que o ministério está disposto a dialogar e dar suporte e apoio aos municípios que quiserem se consorciar para realizar Ater. “De 2012 a 2013 os recursos investidos nessa política atingiram R$540 milhões”, frisou.
Outra política apresentada aos novos prefeitos e prefeitas foi o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Essa ação prevê que 30% dos recursos do Fundo destinados a compra de alimentos para instituições de ensino sejam reservados à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações.
Pepe também falou sobre Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que incentiva a formação de estoques estratégicos de alimentos, permitindo que os agricultores familiares armazenem seus produtos para a comercialização com preço mais justo e promovam a inclusão social no campo.
Serviço:
A publicação com as politicas públicas desenvolvidas pelo MDA, distribuída no Encontro Nacional, está disponível para download aqui.