Caso Falha x Folha: julgamento da 2ª instância é marcado
No próximo dia 20, o caso do blog Falha de S. Paulo, criado pelos irmãos Lino e Mário Bocchini, será julgado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Atualmente, por liminar que prevê multa diária de mil reais a página administrada por eles segue fora do ar e sem veicular conteúdo.
Publicado 12/02/2013 09:53
Há dois anos, a Folha de S. Paulo abriu processo contra o blog que parodiava o veículo alegando que os autores do Falha usavam logo, fontes, conteúdo e fotos que caracterizavam o projeto gráfico do impresso. À época, os autores do site-paródia formularam contraproposta, em que voltaria com seu conteúdo satírico, mas com uma mensagem em destaque "Isto não é um jornal" ou "Isto não é a Folha".
O acordo, entretanto, não deu certo e uma liminar cassou o domínio e conteúdo do site.
O julgamento que acontece neste mês pode definir se a página voltará ou não a veicular conteúdo. A análise da situação vai começar a formar uma jurisprudência, que servirá de exemplo para solucionar casos futuros.
No ano passado, quando o relator especial da ONU para a Liberdade de Expressão, Frank La Rue, visitou o Brasil, o assunto voltou a ser discutido. Os irmãos Bocchini levaram documentos que explicam o caso e, na ocasião, La Rue criticou o jornal pó ter aberto o processo e afirmou que "o humor incomoda mais do que a crítica".
Fonte: Comunique-se