Portugal: Central sindical pede a demissão do governo 

 “Vamos ter grandes manifestações e concentrações e, desta vez, entendemos que é preciso dar oportunidade a todos que vivem fora da região de Lisboa para manifestar a sua indignação contra o que está acontecendo no país”, afirmou o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, em conferência de imprensa.

A jornada de luta vai ser também uma oportunidade para se exigir "o fim da política de direita", "o fim deste Governo" e "políticas alternativas que respondam aos anseios e necessidades dos portugueses", salientou o secretário-geral da central sindical.

Arménio Carlos frisou que "estamos perante uma política de desastre nacional, uma política que destrói a economia e põe em causa a componente social, e o Orçamento do Estado está fora da lei". Carlos disse que "há um conjunto de normas inconstitucionais no Orçamento do Estado de 2013 que têm de ser expurgadas" e criticou o presidente da República por não ter pedido a fiscalização preventiva da lei.

Arménio Carlos disse ainda que a central sindical vai apresentar um conjunto de propostas, de âmbito técnico e econômico, aos partidos da oposição.

A luta pelo aumento do salário mínimo nacional de 485 para 515 euros será outra das apostas da CGTP neste início de ano. Neste âmbito, pretende pedir reuniões às confederações patronais para com elas discutir a sua concretização.

A propósito da proposta legislativa que o Governo entregou ao parlamento para reduzir as indenizações por despedimento, Arménio Carlos lembrou que Portugal já é um dos países com mais baixas indenizações na Europa e desafiou o executivo a propor compensações que tenham em conta todas as remunerações dos trabalhadores, como acontece em outros países. A central divulgou um documento apoiando esta afirmação.

Troica impõe acordos financeiros condicionantes

Na resolução aprovada, o Conselho Nacional da CGTP considera que “as opções neoliberais do atual Governo conduziram o país a um ciclo vicioso e destrutivo de austeridade, recessão e deterioração orçamental”. A resolução refere que “aspectos essenciais da democracia e da soberania estão fortemente ameaçados” e que “a aplicação do Memorando da tróica põe em causa e adia o crescimento e desenvolvimento do país, aumenta a divida pública e cerceia quaisquer possibilidades de Portugal sair da crise em que está mergulhado”.

A tróica é composta pelo Banco Central Europeu, pela Comissão Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional. O grupo apresentou um memorando sobre acordo com o governo português em maio de 2012, para o resgate financeiro com graves condicionalidades. Partidos de oposição e membros da sociedade civil portuguesa reclamaram que a versão em português do memorando só foi publicada duas semanas depois de assinado o acordo.

Salientando que “é preciso acabar com este Governo e com esta política, antes que esta política e este Governo acabem com o país”, o documento aponta como orientações para o movimento sindical:

– “Intensificar a intervenção sindical nos locais de trabalho, assumindo a negociação coletiva e a ação reivindicativa como uma condição necessária e decisiva”.

– “Prosseguir com grande determinação a implementação do Plano de Ação Integrada, instrumento necessário para articular a ação reivindicativa com o reforço da organização sindical nos locais de trabalho, do sector privado e da Administração Pública”.

– “Exortar todo o Movimento Sindical a um grande empenhamento na preparação e organização das iniciativas que se vão realizar neste primeiro trimestre”, definindo um calendário de realizações.

Com Esquerda.net