Strauss: "Os conflitos africanos estão em declínio" 

Os eventos recentes no Mali, na República Central Africana, na República Democrática do Congo e no Sudão parecem confirmar um dos mais duráveis estereótipos da África, ou seja, que o continente é instável e afetado de forma única pela violência política. Mas há evidências contrárias.

Por Scott Strauss* 

Conflitos na África - All Africa

De acordo com o Programa de Dados sobre Conflitos da Universidade de Uppsala, o mais reconhecido programa de acompanhamento da guerra em todo o mundo, as guerras dos anos 2000 estão substancialmente reduzidas em comparação com o pico atingido na década de 1990. Até mesmo se contarmos a escalada dos últimos dois anos, houve cerca de 1/3 menos guerras na África Subsaariana neste período em comparação com o início dos anos 90.

Outra visão dominante é a de que a África Subsaariana é a região onde a guerra é mais endêmica. Ao contrário, especialmente se analisada a história do continente desde a década de 1960: as guerras nessa região não são mais longas nem mais frequentes se vistas país por país. Essas distinções dão-se à Ásia, onde as guerras na Índia, no Afeganistão, nas Filipinas e no Vietnã, entre outras, são mais frequentes e mais duradouras.

O padrão confirma-se em casos extremos de genocídios ou assassinatos em massa, como no Ruanda em 1994 e no Darfur, em meados dos anos 2000. Mas esses eventos estão em declínio em toda a África; se vistos em contexto histórico, o continente tampouco é o líder nessas situações numa base país por país.

O ponto mais importante é que podemos estar testemunhando uma mudança significante na natureza da violência política do continente. As guerras estão diminuindo desde os anos 1990, mas a características da condução da guerra também. Há menos guerras realizadas por controle de países, em que insurgentes mantêm controle substancial do território e constroem exércitos bem estruturados para combater os exércitos estatais, como no caso do Mali.

Tais guerras eram padrão até os anos 1990. Do sul da África, em Angola, Moçambique, Namíbia, no Zimbábue até os conflitos no Corno, como na Etiópia, Eritreia e Sudão, contando as guerras nos Grandes Lagos que incluem o Ruanda e o Uganda, o conflito armado típico na África envolvia dois exércitos grandes que dominavam territórios combatendo um ao outro por controle estatal.

As guerras atuais são tipicamente menores. Elas quase sempre envolvem pequenos grupos insurgentes de rebeldes divididos em facções, nas periferias dos estados. Também se desenrolam de forma diferente: exibem dimensões transfronteiriças, e não dependem tanto de financiamento de países estrangeiros quanto dependem do comércio ilegal, tráfico e das redes internacionais.

Guerras ideológicas e violência política

Um exemplo das guerras atuais são os rebeldes em Casamança e na região de Ogaden da Etiópia, os vários grupos armados em Darfur e o Exército de Salvação do Senhor, do Uganda. Este tipifica uma tendência emergente de insurgência transnacional; o exército move-se através de vários estados na região dos Grandes Lagos.

O norte do Mali é outro caso exemplar: antes de tomar o controle da região, os islamitas moviam-se através de vários países no Sahel (região entre o norte africano e o deserto do Saara). Uma vez que ganharam controle territorial, em 2012, atraíram combatentes da Nigéria e de outras partes do norte da África. Ainda, estas são guerras não-ideológicas. Os islamitas na Somália e no Mali, os separatistas em Casamança e os insurgentes no Darfur estão, certamente, lutando por uma causa.

Para esclarecer, ninguém em sã consciência poderia dizer que a guerra e a violência política acabaram na África. Muitos países na região têm características que os cientistas políticos acreditam torná-los vulneráveis aos conflitos armados: instituições estatais frágeis, alta dependência de recursos naturais e desigualdades horizontais.

Ainda, outras formas de violência merecem maior escrutínio. Considere-se, por exemplo, a violência eleitoral. Enquanto estados africanos voltaram-se para as eleições multipartidárias, também aumentam o risco de violência durante as campanhas eleitorais.

A violência eleitoral na escala da observada no Quênia, em 2007 e 2008, no Zimbábue em 2008 e na Costa do Marfim, em 2010, não é a norma, mas em vários locais há frequentemente alguma forma de violência entre forças incumbentes e forças de oposição. Mesmo assim, escutamos falar substancialmente menos sobre os padrões e causas para essa violência.

Conflitos socioeconômicos e inserção global

Considere-se também a violência por recursos vitais, como a terra, a água e as pastagens. As tendências são dificilmente detectáveis, mas uma nova recolha de dados da Universidade do Texas mostrou um aumento nesse tipo de violência desde os anos 1990. Com a mudança climática, com uma urbanização crescendo rapidamente e outras mudanças que aumentam a pressão em recursos vitais mas frequentemente escassos, podemos esperar mais violência desse tipo como a vista recentemente no norte do Quênia. Ainda, sabemos muito menos sobre esse tipo de violência.

O que explica a redução recente das guerras em toda a África? Não sei ao certo, mas apontaria para as mudanças geopolíticas desde o fim da Guerra Fria.

Primeiro, significou que as oportunidades para que os insurgentes recebessem armamentos e treinamento de estados estrangeiros diminuiu. Para esclarecer, os estados em toda a África ainda metem-se nos assuntos de seus vizinhos; entretanto, o financiamento a insurgentes desses vizinhos é normalmente suficiente para representar um incômodo, mas não necessariamente uma deposição de governos estabelecidos.

Segundo, o aumento da política multipartidária arrebatou o financiamento, a energia e o empenho antigovernamental das moitas para o meio da arena política doméstica.

Terceiro, a China é uma força externa em ascensão na África Subsaariana, e seus objetivos são principalmente econômicos, mas suas relações exteriores seguem um padrão de não interferência. A China apoia estados, não insurgências.

Finalmente, os mecanismos de redução de conflitos, em particular a diplomacia regional e a manutenção da paz, têm aumentado consideravelmente no continente, especialmente depois da década de 1990.

Essas razões dão fundamentos para a previsão de que enquanto a guerra, claramente, não acabou na África Subsaariana, devemos continuar a observar uma diminuição em sua frequência e na sua intensidade nas próximas décadas.

Scott Strauss é professor de Ciência Política da Universidade de Winsconsin.

Fonte: All Africa
Tradução Moara Crivelente, da Redação do Vermelho