Portuários paralisam atividade e federações se reúnem com governo
Representantes das três federações de portuários estão reunidos com o ministro Leonidas Cristino, da Secretaria de Portos, ligado à Presidência da República, para discutir as alterações propostas pela Medida Provisória 595, que cria competitividade entre portos públicos e privados, que poderão contratar pessoal não vinculado ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) que regula a contratação atualmente, o que, segundo as federações, poderá ameçar os postos de trabalho nos portos públicos.
Publicado 22/02/2013 11:52
Na quinta-feira (21), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu liminar favorável à União e a sete companhias de Docas de diversos estados que pediam a proibição da paralisação dos portuários marcada para esta sexta. O despacho da vice-presidente do tribunal, ministra Maria Cristina Peduzzi, determina o funcionamento normal dos portos sob pena de multa diária de R$ 200 mil.
No entanto, O advogado Marcello Vaz dos Santos, assessor jurídico do Sindicato dos Estivadores, que mobiliza a greve de advertência, disse que a entidade não foi notificada da decisão e, por isso, a paralisação foi mantida. Ele avalia que a notificação não foi feita porque o processo cita apenas as centrais sindicais e as federações de trabalhadores na atividade portuária – Federação Nacional dos Conferentes de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Consertadores e Trabalhadores de Bloco (Fenccovib), Federação Nacional dos Estivadores e Federação Nacional dos Portuários.
"Não envolve a gente, porque não somos parte do processo. Os autores da ação não colocaram os sindicatos. Na prática, isso não afeta as paralisações", argumentou.o sindicato informou que são escalados, por turno, uma média de 400 a 500 trabalhadores. "Nossa ideia é sensibilizar o governo a abrir um canal de diálogo com a gente. E pelo visto já está dando resultado, porque vai ter uma reunião em Brasília com centrais sindicais e federações de trabalhadores. Dependendo dessa negociação, a gente avalia os próximos passos", declarou César Rodrigues, presidente do sindicato, instantes antes da reunião começar no Palácio do Planalto, em Brasília.
Uma nova paralisação está prevista para a próxima terça-feira (26), das 13h às 19h.
Mobilização
Cerca de 8 mil trabalhadores avulsos que atuam no Porto de Santos paralisaram as atividades desde às 7h desta sexta, aderindo ao movimento nacional em protesto à Medida Provisória (MP) 595/2012, que reestrutura os portos do país. De acordo com o Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, estivadores, capatazes, conferentes, entre outras categorias, foram escalados para atuar na movimentação de carga, seguiram para os navios, mas estão parados. Eles devem retomar as atividades no início da tarde, por volta das 13h.
O Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), responsável por controlar a escala de trabalho no porto, está fazendo o levantamento de quantos trabalhadores foram demandados na manhã de hoje pelos operadores dos navios. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) também avalia os prejuízos gerados pela paralisação e deve divulgar um balanço no fim da manhã.
A Medida Provisória 595/2012, em tramitação no Congresso Nacional, deverá ser analisada até o dia 17 de março, quando começa a trancar a pauta.
Com Agência Brasil