Anatel eleva punições a operadoras; Oi é punida em R$ 40,5 mi
De acordo com informações publicadas nesta segunda-feira (25), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) redobrou os esforços para punir as empresas de telecomunicações que não cumprem regras estabelecidas pelo órgão.
Publicado 25/02/2013 08:15
Na semana passada, só a Oi recebeu três multas: uma de R$ 3,9 milhões, por descumprir metas de qualidade; outra de R$ 4,622 milhões por descumprir metas da incorporadora da Oi, a Telemar Norte Leste; a terceira, na sexta-feira (22), de R$ 1,164 milhão por descumprir metas de universalização na área de concessão da antiga Brasil Telecom, em Santa Catarina. Em fevereiro, o total de punições atingiu R$ 40,5 milhões.
Do total de punições destinadas à Oi, 38 se referiam diretamente ao descumprimento de metas de qualidade – o que em julho do ano passado levou a Anatel a suspender as vendas de chips da TIM, Oi e Claro em diferentes Estados. Esse tipo de multa somou no período R$ 82,3 milhões, dos quais R$ 81,1 milhões não foram pagos, segundo a Anatel. O restante foi quitado ou pago parcialmente.
De acordo com dados da Anatel, as companhias de telecomunicações acumulam mais de R$ 33 bilhões em multas não pagas. Em muitos casos, as operadoras abrem processos na Justiça questionando a penalidade e o valor fixado. Ao mesmo tempo, encaminham pedidos de liminares para não ter de pagar até que o caso seja julgado.
Fonte: Valor Econômico