Conselho de Juventude define planejamento para São Paulo

Osvaldo Lemos, presidente do Conselho, em entrevista à UJS, destacou a importância do encontro, as pautas a serem defendidas pelo CMJ e os principais desafios para atender às necessidades do jovem paulistano.

Para ele, o momento pelo qual a cidade passa com a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), é propício para sintonizar a cidade com o desenvolvimento nacional, já que assim como na presidência do país, São Paulo também é liderada por um governo progressista e democrático, logo, a parceria entre Governo Federal e a prefeitura de São Paulo será determinante para a concretização de políticas públicas para a juventude paulistana.

Leia abaixo a íntegra da entrevista:

UJS: Em que consistiu essa reunião do Conselho Municipal de Juventude?
Osvaldo Lemos: A nossa reunião se deu para aprovarmos o Planejamento 2013 voltado para a Juventude, neste planejamento queremos que os jovens sejam protagonistas de lutas, projetos e campanhas dos direitos não só da juventude, como dos direitos humanos e da Cultura de Paz entre os jovens.

Qual a importância deste Planejamento para os jovens?
O atual panorama do jovem paulistano pede por esse planejamento. Para constatar isso, basta nos atentar ao último censo do IBGE, no qual aponta que os jovens representam 25% da população de São Paulo, ou seja, 2 908 498 de pessoas. Nunca a cidade, e nem mesmo qualquer outro município brasileiro teve essa alta concentração de jovens. É importante destacar dois pontos; na classificação de gênero, no qual as mulheres representam uma vantagem aos homens, sendo 50,9%. E o outro na classificação de raças, os negros ou pardos representam 48,3%, enquanto os brancos somam 44,35%.

Com base neste bônus demográfico, temos que aproveitar essa oportunidade histórica para alavancar o crescimento e desenvolvimento da cidade de São Paulo.

Qual objetivo que o CMJ tem a cumprir em 2013?
O principal objetivo do Conselho é fazer uma ampla mobilização para efetivar as Políticas Públicas de Juventude (PPJ) e executar as emendas da Juventude aprovadas no orçamento 2013.

Precisamos também fortalecer o Conselho, mudando e aperfeiçoando seu formato, seu processo de eleição e sua representação, isso se torna necessário porque queremos que a presidência do Conselho passe a ter uma mudança de representação, junto à sociedade civil.

Temos ainda os objetivos específicos, que estão concentrados na constituição de Câmara temática e grupos de trabalho, voltados para a elaboração e fiscalização de projetos específicos para a juventude. Além de articular secretarias, órgãos e instituições na criação de campanhas que abordem diferentes temas a serem discutidos pela juventude, com direitos humanos, educação, esporte, cultura, gênero, raça, trabalho, saúde, etc.

Quais os principais projetos do CMJ?
Temos sete projetos a serem implantados em São Paulo, sendo eles: O Plano Juventude Viva, o Plano de Metas da Juventude (PPA) – Orçamento, a Alteração da Lei Orgânica da Juventude, a Mudança da Lei do Conselho Municipal de Juventude, o Mapa da Juventude e a Estação da Juventude.

Dentre esses, quais você destaca como prioridade?
Todos esses projetos são de extrema importância para nossos jovens, enfatizo o Plano de Metas, que passa pelo Conselho. Vamos lutar para que as emendas do orçamento sejam aprovadas, definir quais as prioridades dentro deste Plano de Metas e garantir a presença do Plano de Metas da Juventude no Plano de Metas da Cidade de São Paulo.

A Alteração da Lei Orgânica, é um debate que já estamos retomando com os vereadores, em especial, com o Orlando Silva (PCdoB-SP), que vai reapresentar o Projeto na Câmara. Esse projeto visa incluir o termo “juventude” na Lei Orgânica da cidade, para assim, estabelecer um plano municipal e criar de um fundo municipal para a juventude.

Outro importante destaque é o Mapa da Juventude, neste queremos mais investimentos, além da participação do Conselho na construção do Mapa, além de defendermos a fiscalização e o acompanhamento das atualizações do Mapa. Somente através da atualização do Mapa é possível fazer um diagnóstico do número de jovens, perfis sociais, econômicos, raças… A partir destes dados é que construímos o Plano Municipal de Juventude. O Mapa é de extrema importância, pois sem ele, não conseguimos criar políticas públicas eficazes para nossos jovens.

Você citou a necessidade de aprovar o orçamento 2013. Qual é o valor em questão? E qual os principais direcionamentos da verba?
O orçamento que o Conselho conseguiu aprovar foi o valor de 22 milhões e quinhentos reais. Isso é resultado de muita luta e discussão em volta das necessidades de políticas que atendam à juventude. Entre essas necessidades, concordamos com a criação de duas estações da Juventude, além de duas Casas de Cultura, além de seis mil bolsas de trabalho. Somadas, essas medidas já correspondem a 17 milhões de reais do orçamento. O restante da verba vai ser destinado às campanhas, atividades, conferências e programas sociais para nossos jovens.

Quais atividades já estão agendadas?
Realizaremos seminários de PPJ’s, diálogos regionais, debates, e recolheremos subsídios para a implantação do Plano Municipal da Juventude, além do encontro que reunirá a juventude da cidade de São Paulo. Entre as atividades, também haverá a eleição do Conselho, que definirá os novos representantes do Conselho.

Qual a discussão que está em destaque na juventude paulistana atualmente?
O principal debate que temos a fazer sobre o jovem é o combate à violência, sobretudo o alto índice de homicídio da juventude negra e periférica. Uso como o exemplo os dados do último censo do IBGE (2010), no qual aponta que a taxa de mortalidade de negros aumentou 30% na última década, o que equivale a 272.422 negros mortos.

Se tratando especificamente da juventude, o Instituto revela que das pessoas negras que foram mortas, 75% delas eram jovens (entre 15 e 29 anos). O estudo do IBGE “Mapa da Violência 2012” revela que em 2002 a mortalidade de jovens negros foi 65,4% a mais que os brancos. Já em 2010, o percentual de morte dos jovens negros subiu para 132,3%, o que permite comparar que, por um mesmo motivo, a cada jovem branco, morrem 2,3 negros.

O Plano Juventude Viva lista as cidades com maiores índices de violência, São Paulo não representa o maior índice. Contudo, ao analisar por territórios, vemos que o número de violência nos bairros da zona sul, como Capão Redondo, e periferias da zona Leste, é proporcional à violência das grandes capitais, onde estão registrados os altos índices.

Outro fator a ser considerado é o aumento da violência exercida pela própria polícia contra os jovens, que tem crescido no estado de São Paulo.

Esses dados assustadores pedem que nossas atenções sejam direcionadas a essa juventude, e que novas políticas busquem resolver esses problemas.

Quais medidas você considera ideais para combater a violência contra os jovens negros?
Recentemente, conquistamos um grande avanço com a aprovação do prefeito Haddad e da Secretaria de Direitos Humanos em trazer o projeto Juventude Viva para a cidade. O Juventude Viva reúne cerca de 30 programas federais articulados com os estados e Secretarias, que juntos, buscam reduzir a vulnerabilidade da juventude negra e prevenir os homicídios, proporcionando oportunidades, inclusão social e autonomia aos jovens.

Contudo, apenas a implantação do Juventude Viva não é o suficiente para combatermos esse alto índice de violência, é preciso criar também políticas públicas que façam com que os jovens tenham acesso à cultura, esporte, educação, trabalho.

Temos que defender também as ocupações dos espaços públicos. Não podemos tolerar atitudes como as que ocorreram com os agentes da Guarda Civil Metropolitana contra os skatistas, na Praça Roosevelt.

Por fim, é preciso articular nossas forças para construirmos uma cidade mais humana, com participação de todos, direitos e igualdade.

Fonte: Portal da UJS