Redução da tarifa de energia foi ato revolucionário, afirma Lobão

Segundo o ministro, a redução média de 20,2% nas tarifas de energia reflete-se diretamente na conta de cada consumidor e, também, indiretamente, na formação dos preços do sistema produtivo, contribuindo fortemente com a política de combate à inflação.

“A redução do preço da energia é para o resto da vida e já está na conta de todos os consumidores”, afirmou Lobão.

O ministro explicou que a redução na conta de energia foi possível porque o governo decidiu antecipar a renovação das concessões para as empresas de geração, de transmissão e de distribuição de energia elétrica que venceriam de 2015 a 2017, além de reduzir ou retirar encargos do setor.

O Tesouro Nacional vai bancar a redução das tarifas mesmo nos estados que não aderiram ao programa – a exemplo de Minas Gerais e parte de São Paulo – não havendo prejuízo para o consumidor final.

Além disso, gastos com programas sociais, como o Luz para Todos e a Tarifa Social deixarão de ser pagos pelos consumidores e passarão a ser custeados pela União. As políticas sociais são mantidas, mas não incidem mais nas tarifas.

O efeito dessa redução é estrutural, ou seja, promoverá uma mudança permanente no nível das tarifas, pois retira definitivamente custos que compunham as tarifas anteriores.

O ministro das Minas e Energia ainda garantiu que não haverá apagão ou racionamento de energia, porque hoje estão interligados os sistemas de produção, geração e transmissão de energias hidroelétricas e termoelétricas.

E confirmou que foi encontrado gás na bacia do Parnaíba, região que abrange os estados do Maranhão e do Piauí, anunciando a realização de leilões para a exploração de gás em 200 pontos próximos a Barreirinhas (MA). E disse também que uma refinaria será construída em parceria com empresas chinesas.

Da Redação em Brasília
Com agências