Extensa programação comemora Semana da Mulher no Congresso

A Semana da Mulher será amplamente comemorada no Congresso Nacional. As duas casas – Câmara e Senado – iniciam nesta terça-feira (5) uma programação que inclui desde votação de matérias de interesse da bancada feminina até eventos culturais. Também haverá debates como o que está previsto na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta terça, sobre as ações do governo federal em defesa dos direitos humanos, especialmente os direitos das mulheres.

Extensa programação comemora Semana da Mulher no Congresso - Casa Civil

A audiência pública irá inaugurar os trabalhos da comissão em 2013, aproveitando a oportunidade da semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Estão convidadas para o debate as ministras da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci; da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes; e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Barros.


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Na quarta-feira (6), haverá a já tradicional sessão solene no Congresso, no Plenário do Senado, às 11 horas. No mesmo dia, será aberta a exposição fotográfica “Somos mulheres e políticas, nós podemos: reforma política e empoderamento político e econômico”, no hall da Taquigrafia da Câmara.

Votações importantes

A Câmara pode votar nesta semana, em que se comemora o Dia Internacional da Mulher – 8 de março, propostas definidas como prioritárias pela bancada feminina. “Nas comemorações de 8 de março queremos reafirmar que somos mulheres e políticas, por isso, temos direto aos espaços políticos de representação”, diz a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG).

Segundo Jô Moraes, as prioridades elencadas pela bancada feminina são a presença das mulheres nas próximas Mesas Diretoras da Câmara – prevista numa emenda constitucional de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) –, o projeto de equidade de gênero, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias a todas as mulheres gestantes ou adotantes.

Mais poder para deputadas

Outro projeto pautado e considerado prioritário pela bancada feminina é o projeto de lei da deputada Iara Bernardi (PT-SP) que determina o atendimento imediato e multidisciplinar das mulheres, com tratamento do ponto de vista físico e emocional da vítima de violência.

Nesta terça (5), a bancada feminina vai apresentar ao presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), a proposta para manter a Procuradoria e de criação da Secretaria da Bancada Feminina. Ao propor a criação da Secretaria, o Presidente da Casa sugeriu extinguir a Procuradoria. As parlamentares querem manter as duas estruturas.

Na proposta, a bancada feminina decidiu que, com a criação da Secretaria da Mulher, ao invés de escolher uma coordenadora da bancada, esse papel será desempenhado pela secretária da Mulher.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que participou do grupo que elaborou a proposta, explicou que a bancada feminina – atualmente com 44 representantes na Casa – quer manter as duas estruturas porque a Procuradoria cumpre uma função institucional diferenciada, enquanto a secretaria terá um papel mais político.

Atividades culturais

As atividades culturais incluem a premiação do 1º Concurso de Curta Documentário Sobre a Lei Maria da Penha, que selecionou cinco produtos audiovisuais com histórias ligadas à aplicação da Lei Maria da Penha. Cada curta selecionado receberá R$10 mil pelos direitos de concessão. As produções serão exibidas pela TV Câmara, em hotsite sobre o tema, em redes de difusão audiovisual e online do Banco Mundial e de seus parceiros por tempo indeterminado.

A premiação será também nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, e vai contar com a presença do presidente do Banco Mundial, Jim Young Kim, que será recebido com honras de chefe de Estado pelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).

As reportagens especiais brasileiras inéditas com o tema "Tem uma história relacionada à Lei Maria da Penha? Conte para o mundo!" selecionadas foram: Fernando Francisco Antunes, com o vídeo Maria Maria; Kalyne Almeida, Divas – Vozes Femininas; Ana Patrícia Nassar, Uma Lei para Todas; Guilherme Silva da Cruz, Sílvia; e Jackeline Soares Lima, Trajetórias Marcadas pela Violência.

Ainda na terça-feira, a bancada feminina escolhe uma deputada titular e uma suplente para participar, em missão oficial, do G20 Parlamentar. O encontro ocorrerá na Cidade do México, de 3 a 6 de abril.

Na quarta-feira, será aberta a exposição Mulher Angolana, no 10º andar do Anexo 4. Na quinta-feira (8), das 10 às 12 horas, no auditório Nereu Ramos, haverá workshop sobre krav maga para as mulheres, com ênfase na defesa pessoal. E na próxima terça-feira (12), serão lançados os livros Palavra de mulher – oito décadas do direito de voto, Meu nome é mulher e Poeira e Batom no Planalto Central, no Café do Salão Verde.

Da Redação em Brasília
Com agências