Senado discute criação de Secretaria de Micro e Pequena Empresa
A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa é o primeiro item da pauta da reunião de terça-feira (5) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O Projeto de Lei da Câmara que cria a pasta, vinculada direta e imediatamente à presidente da República, tem o objetivo de formular políticas e programas para fortalecimento das microempresas, das empresas de pequeno porte e do artesanato.
Publicado 04/03/2013 10:56
De acordo com o projeto, a nova secretaria absorverá as competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior referentes à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato, assim também os servidores da área.
A matéria tem voto favorável do relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA). Se aprovada na CAE, a proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, para o Plenário.
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado