Deputados querem compromisso com direitos humanos na Câmara

A deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, se manifestou sobre a polêmica produzida com a possível escolha do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a comissão este ano. “Minha esperança é que esse impasse seja resolvido e que essa comissão seja presidida por um parlamentar comprometido com a tradição de direitos humanos”, disse pelo Twitter.

E adiantou que “como líder do PCdoB, posso garantir que independente da CDHM (Comissão de Direitos Humanos e Minorias), todo espaço da Câmara será para nós espaço da diversidade e direitos humanos”.

Manuela lembrou que a Comissão de Direitos Humanos sempre foi composta por deputados pastores e pelo padre Luis Couto (PT-PB) e que “a harmonia imperou”, explicando que “direitos humanos é respeito ao diferente”.

Citando a filósofa alemã Hannah Arent, a deputada disse que na frase dela encontrava definição e inspiração de como agir na Comissão de Direitos Humanos ou em qualquer lugar: “A pluralidade é a condição da ação humana pelo fato de sermos todos os mesmos, isto é, humanos, sem que ninguém seja exatamente igual a qualquer pessoa que tenha existido ou venha a existir”.

Reações negativas

Desde que surgiu a possibilidade do deputado-pastor vir a ser indiciado pelo Partido Social Cristão (PSC) para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara em 2013, parlamentares, militantes e organizações atuantes em temas de direitos humanos se manifestaram contrários à indicação, alegando que o deputado Pastor Marco Feliciano é autor de declarações consideradas homofóbicas e racistas em suas entrevistas e redes sociais, especialmente na sua conta do Twitter.

Em janeiro passado, via Twitter, Feliciano afirmou que a “comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal é ‘dominada’ por protetores da causa gay e ativistas em potencial”. Ao jornal O Estado de São Paulo, Feliciano disse que “90% do tempo da última gestão da comissão foi dedicado a assuntos relacionados à comunidade LGBT”.

O deputado Padre Ton (PT-RO), vice-presidente da CDHM em 2012, rebateu o pastor e criticou a sua possível indicação para dirigir o órgão. “Ele está completamente desinformado sobre as atividades da comissão, que está aberta a todos os setores da sociedade brasileira que lutam por direitos humanos. Isso é mais um motivo que comprova que ele não é o melhor nome para presidir a comissão”, apontou Padre Ton.

De fato, em 2012, a CDHM realizou 61 eventos, sobre 16 temas diferentes, e os direitos da população LGBT foi assunto de uma única atividade.

Erika Kokay (PT-DF) também manifestou apreensão diante da possibilidade de Feliciano se tornar presidente do colegiado. “Esse assunto já preocupa organismos internacionais de direitos humanos e seria muito ruim para o Brasil se essa escolha vier a se confirmar. O que está em jogo, afinal, é como a Câmara dos Deputados vai tratar as questões de direitos humanos, num órgão que já possui 18 anos de história e não pode cair no obscurantismo e ser objeto de um retrocesso monumental”, avalia a deputada.

O deputado Nilmário Miranda (PT-MG) também se manifestou em relação ao pastor. “Li declarações dele que denotam preconceitos e até discriminação com afrodescendentes e suas tradições, assim como com o segmento LGBT. Se o PSC indicar um parlamentar sintonizado com o que defendemos há décadas, terá o meu apoio. Se insistir nesse que possui posições hostis aos princípios da não-discriminação, serei seu oponente”, declarou Miranda, que foi o primeiro presidente da CDHM, na sua página do Facebook.

Da Redação em Brasília
Com agências