Impasse adia eleição do comando da Comissão de Direitos Humanos

A reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara para a escolha do novo presidente do colegiado, nesta quarta-feira (6), foi suspensa sem que houvesse a votação. O motivo foi uma questão de ordem da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela, a comissão não pode ser presidida pelo deputado Pastor Marcos Feliciano (SP), indicado pelo PSC para ocupar o cargo.

Publicado 06/03/2013 19:36

Kokay alegou que Feliciano não teria o perfil de defensor das minorias exigido pelo trabalho da comissão. Ele, por sua vez, argumenta que é favorável aos direitos humanos, mas sem obrigatoriamente seguir as pautas de movimentos sociais.

O plenário onde correria a votação foi tomado por manifestantes contrários e a favor do deputado. “Retrocesso não”, gritavam os que não aceitam o pastor como presidente da Comissão. Diante do impasse, a reunião foi remarcada para amanhã às 9h30.

O secretário de Educação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis (ABGLT), Tony Reis, defendeu que seja indicado outro nome do PSC, e não alguém que tenha feito declarações “homofóbicas e racistas” no passado.

Feliciano se defendeu e disse que as declarações a que Reis se refere foram feitas fora do contexto. Ele se declarou a favor dos direitos humanos e seguidor de princípios cristãos.

Solução política

O atual presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), decidiu encaminhar a questão de ordem para a Mesa Diretora da Câmara. O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) disse esperar que haja uma solução política para o cargo e que seja indicado outro nome pelo PSC.

Alguns parlamentares sugeriram o nome da deputada Antônia Lúcia (AC) para a presidência da comissão, pois assim estaria mantido o direito do PSC de ocupar o cargo, conforme acordo feito pelas lideranças com base no princípio da proporcionalidade partidária. Essa indicação precisaria ser referendada pelo PSC, que já havia indicado Feliciano para a presidência do colegiado e Antônia Lúcia para a vice-presidência.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara