Deputados podem votar medida que beneficia atingidos pela seca
Os deputados podem votar nesta semana a Medida Provisória que beneficia famílias de agricultores atingidos pela seca do ano passado. A medida já conta com parecer aprovado pela comissão mista. A MP concede aumento adicional do Seguro-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro para agricultores atingidos pela seca. A MP está na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (12). Na tarde do mesmo dia, uma reunião de líderes partidários definirá a pauta de possíveis sessões extraordinárias.
Publicado 11/03/2013 12:10
Segundo o texto, os agricultores do Nordeste que tiveram perdas na safra 2011/2012 receberão um pagamento adicional de R$560,00 (Garantia-Safra) ou de R$320,00 (auxílio). Com isso, eles receberão um total de R$1.240,00 se participantes do Garantia-Safra; ou R$720,00 se contemplados pelo auxílio emergencial. Os valores normais são, respectivamente, R$680,00 e R$400,00.
O Fundo Garantia-Safra contempla agricultores familiares residentes na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que abrange os nove estados do Nordeste e municípios do Vale de Jequitinhonha, em Minas Gerais, e do norte do Espírito Santo.
Criado por lei em 2002, o fundo garante indenização aos agricultores que comprovem perda de, pelo menos, 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão devido às intempéries climáticas. Já o Auxílio Emergencial Financeiro, criado em 2004, destina-se a socorrer famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara