Câmara de Porto Alegre aprova projetos retomados por Jussara Cony

O primeiro, do vereador Professor Garcia, cria o Disque-violência contra a mulher, cujo objetivo é facilitar e incentivar a denúncia dos atos de violência sexual, doméstica, física, emocional, psicológica e social contra a mulher. O projeto foi aprovado com uma emenda para que o serviço seja integrado ao Disque-violência Contra a Mulher 180, de âmbito nacional.

O segundo projeto, do Executivo, cria o Comitê Municipal de Mortalidade por Aids, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O comitê será um órgão colegiado, interinstitucional, de natureza consultiva, normativa e investigativa. Terá como objetivos "contribuir para o conhecimento sobre os indicadores dos óbitos relacionados à Aids, suas causas e fatores de risco associados, além de identificar as circunstâncias das mortes, propor medidas que possam impactar na ocorrência de mortes evitáveis por Aids". O comitê deverá envolver também gestores, profissionais e serviços de saúde e a comunidade para o monitoramento da mortalidade pelo vírus.

Para Jussara Cony, a aprovação por unanimidade dos projetos mostra que a Câmara está atenta às necessidades dos porto-alegrenses. "São importantes avanços. Acredito muito no papel do Legislativo e esses dois projetos mostram isso", disse a líder da bancada do PCdoB na Câmara.

Para o Vermelho,
Flávia Lima Moreira