CPI da Mulher prorroga trabalho para analisar mais documentos
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a Violência contra a Mulher decidiu prorrogar os trabalhos por 120 dias. Nesta quarta-feira (20), estava prevista a apresentação do relatório final da senadora Ana Rita (PT-ES), mas o texto será apresentado em outra data. A prorrogação foi proposta em função do grande volume de documentos que chegaram dos estados, inclusive nos últimos dias, explicou a presidente da comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
Publicado 20/03/2013 16:27
O grande volume de documentos – são mais de 15 mil páginas – está gerando um relatório com mais de 600 páginas de análise da situação de enfrentamento da violência contra a mulher em todo o Brasil, fato que demanda maior prazo para que as parlamentares do colegiado possam analisar e votar o relatório.
Segundo a senadora Ana Rita, o relatório aponta para a necessidade de criação de mais varas especializadas na Justiça, não só no estado, mas em todo o Brasil. “Atualmente, há 54 varas especializadas no país. Para o conselho, seriam necessárias 120 novas varas”, informou.
Para a prorrogação, são necessárias as assinaturas de 27 senadores e 171 deputados, mas, de acordo com Jô Moraes, somente na Câmara foram obtidas 241 assinaturas. “Isso é a demonstração do respeito e da importância que aquela Casa dá para os resultados desta CPI”, destacou.
A CPMI encerrou a visita aos estados no dia 14 de dezembro. Foram feitas audiências públicas e diligências em 17 estados – Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Pará, Amazonas, Ceará e Roraima, além do Distrito Federal.
Da Redação em Brasília
Com agências