Acusado de mandar matar extrativistas no Pará é absolvido

O agricultor José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato do casal de extrativistas José Claudio e Maria do Espírito Santo, foi absolvido na noite desta quinta-feira (4) no julgamento do Fórum de Marabá, no Pará. Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento foram considerados culpados pelos jurados.

Lindonjonson foi condenado a 42 anos e oito meses de prisão. Já Alberto a 45 anos de prisão. Sua pena foi maior devido ao entendimento dos jurados de que ele foi o responsável por cortar a orelha de José Cláudio. José Rodrigues Moreira, acusado de planejar, financiar e organizar os assassinatos, foi inocentado.

Logo após a leitura da sentença, entidades e movimentos sociais fizeram um protesto em frente ao fórum e em seguida interditaram a rodovia Transamazônica. A promotoria já adiantou que irá recorrer da decisão, assim como a defesa dos condenados. Depois que souberam da notícia da absolvição de José Rodrigues, agricultores atiraram pedras contra o fórum de Marabá. Integrates de movimentos sociais gritaram palavras de ordem como “justiça” e “punição para assassinos”.

O conselho de sentença do julgamento anunciou o resultado depois de mais de quatro horas de reunião. No início da sessão, o juiz Murilo Simão Lemos permitiu que fossem feitas imagens dentro do salão onde ocorreu o Júri. Do lado de fora, em frente ao prédio do Fórum de Marabá, entidades e movimentos sociais acampados pediam justiça para os assassinos do casal.

Após a exposição dos promotores Ana Maria Magalhães, Danyllo Pompeu Colares e Bruna Rebeca Moraes, falaram os advogados de defesa. Ana Maria Magalhães de Carvalho, promotora no caso, que afirmou que já recorreu da decisão favorável a José Rodrigues, disse que as provas contra ele são suficientes para uma condenação.

“Várias testemunhas mostraram que ele perdeu 100 mil reais porque queria expulsar posseiros da terra, de uma área grilada, que ele comprou de uma forma ilegal”, disse Ana Maria, acrescentabndo que José Rodrigues tinha comprado a terra de uns grileiros e, no entanto, lá havia trabalhadores rurais, colocados justamente pelo casal de extrativistas. Os dois eram líderes na região.

Rodrigues, conforme disse a promotora, tentou a todo custo expulsar os posseiros que estavam na área e, como não conseguiu, decidiu matar os dois. De acordo com Ana Maria, a defesa também recorreu da decisão, em virtude da condenação dos outros dois réus.

O segundo dia de julgamento teve início às 8h30. Ainda pela manhã, defesa e acusação tiveram duas horas e 30 minutos para expor suas argumentações. No total, foram ouvidas 16 testemunhas, entre defesa e acusação, além dos próprios acusados. Algumas testemunhas foram dispensadas.  

De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o motivo do crime foi uma disputa por terra, de propriedade de José Rodrigues. Ainda conforme o TJPA, o processo informa que José Cláudio e Maria foram mortos a tiros quando atravessavam uma ponte de moto.

José Cláudio e Maria foram assassinados a tiros em maio de 2011 em um assentamento em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Os dois denunciavam a extração ilegal de madeira na região em que viviam e afirmavam receber constantes ameaças de morte.

O julgamento durou dois dias e foi acompanhado de perto por cerca de 500 militantes de organizações sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que montaram um acampamento em frente ao fórum.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou nota oficial pedindo “punição firme e efetiva” aos acusados.

Com informações da Agência Brasil e O Globo