A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) diz que, apesar da vitória, as propostas que serão apreciadas prejudicam os povos originários. STF avalia a sugestão do ministro Alexandre de Moraes para indenizar os ocupantes das terras indígenas

Sob a relatoria do ministro do STF Alexandre de Moraes, as ações serão julgadas em sessão virtual do plenário entre os dias 26 deste mês até 2 de outubro

Sessão do STF que julga 4 primeiros réus pelos atos antidemocráticos de 8/1 teve início nesta quarta (13). Subprocurador-geral fala de propósito criminoso plenamente difundido

São quatro ações penais contra bolsonaristas radicais que invadiram e depredaram os prédios do Congresso e do Palácio do Planalto

Nunes Marques, do STF, liberou primeira leva. Cabe à presidenta Rosa Weber marcar a data dos julgamentos. Ao todo, 1.395 pessoas se tornaram rés pelos atos antidemocráticos

O ex-presidente é acusado de usar as comemoraçõs do bicentenário da Independência para montar um grande comício em promoção à sua candidatura

Defesa havia pedido que Itália enviasse processo traduzido. Para Vanja Andrea, presidenta da UBM, a busca por justiça e direitos das mulheres no caso é prioridade

As eleições de 2024 nos EUA virão acompanhadas de vários julgamentos de Donald Trump, candidato republicano favorito. O constrangimento institucional é inédito para a história do país.

Julgamento será retomado na terça, 27. Ministério Público Eleitoral deu parecer pela condenação da chapa bolsonarista e vê tentativa ardilosa de degradação do sistema eleitoral brasileiro.

Iniciativa do Projeto Capivara agita a internet; coletivo também espalhou cartazes pelas cidades parodiando filmes famosos com Jair no papel de ‘protagonista’

Com isso, já são 300 incitadores e executores dos atos golpistas que devem ser levados a julgamento. Continuam em análise outros 250 até o dia 8

Nesta terça-feira (25), a corte começa o julgamento, em plenário virtual, de mais 200 denúncias apresentadas pela PGR