Bancada do PT critica Barbosa e exige respeito ao parlamento

Em discurso nesta terça-feira (9), enquanto presidia a sessão da Casa, o deputado disse ainda que “lamento profundamente as declarações do presidente do STF em relação à votação que ocorreu nesta Casa. A PEC 544 tramita há mais de12 anos, fruto de intensos debates”.

Na segunda-feira (8), Barbosa, em reunião com associações de magistrados, disse que a PEC 544 foi aprovada “sorrateiramente”. André Vargas qualificou como “desrespeitosa” a forma com que o presidente do STF se referiu às entidades classistas dos magistrados e à Câmara.

André Vargas criticou também o presidente do STF por ter dito que os novos tribunais seriam instalados em resorts e causariam um rombo de R$ 8 bilhões aos cofres públicos. “É uma afronta dizer que esses tribunais serão instalados em resorts. O ministro não apresenta dados para confirmar os custos que virão com a medida”.

Segundo o petista, a criação dos tribunais “é uma demanda da sociedade, fruto da interiorização brasileira, que precisa de uma Justiça mais próxima e ágil”.

Segundo André Vargas, Barbosa não participou dos debates sobre a criação dos novos tribunais. “Não compareceu aos debates da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não compareceu na primeira votação e agora diz que a aprovação foi açodada e sorrateira”, indignou-se o parlamentar.

O vice-presidente da Câmara informou que pedirá uma audiência com o presidente do STF para tentar convencê-lo da necessidade da PEC 544.

Soberania popular

As palavras de Vargas receberam apoio de parlamentares da Bancada do PT. O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) elogiou a nota pública divulgada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) “refutando e repudiando” as declarações feitas pelo presidente do Supremo. “O STF precisa cuidar do jurisdicional. Aqui nós legislamos, e precisamos ser respeitados em nome da soberania popular”, afirmou o parlamentar petista.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) também afirmou que o Parlamento precisa ser respeitado. “O ministro Joaquim Barbosa foi extremamente infeliz ao dizer que esta Casa votou a PEC 544 de forma sorrateira e açodada. Essas palavras não são adequadas a um presidente da Suprema Corte deste país. Nós votamos de forma transparente. Respeitamos o ministro do Supremo, respeitamos a instituição e o Parlamento brasileiro exige ser respeitado”, disse.

A deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) reiterou que a aprovação da PEC foi um gesto consciente, elaborado. “E quem mais, se não o Congresso Nacional, para saber as necessidades da presença do Estado através do Poder Judiciário, em todo o território nacional”, disse.

Para o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) o presidente do STF agrediu o Parlamento. “Lamentável a atitude do ministro Joaquim Barbosa, desrespeitosa. O ministro, pelo seu desequilíbrio, pelo seu destempero, agredindo já há muito tempo advogados e jornalistas, não está credenciado para falar sobre quem representa a Nação”, enfatizou.

Da Redação em Brasília
Com Informes PT