Falta folha de ponto por causa da lei das domésticas

Tudo isso, afirmam vendedores, por conta da aprovação da Lei das Domésticas, que determina, no máximo, oito horas diárias detrabalho. Para não se arriscar, os patrõe s se adiantaram e correram às lojas.

“Hoje (ontem) cedo, já tive duas clientes atrás do produto. Realmente, está em falta em toda a cidade. Acho que só daqui a dez ou 15 dias voltaremos a ter as folhas de ponto”, afirma o gerente da ABC Papelaria, Gustavo Henrique de Sousa. Antes da aprovação, havia pelo menos 30 livros das folhas no local. E o valor, que antes estava entre R$ 8 e R$ 10, deve aumentar just amente por causa da procura.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material para Escritório e Papelaria (Sindipel), José Aparecido, conta que após aprovação da PEC, na semana passada, no dia seguinte já aumentou a busca pelo produto. “Quando temos uma novidade como esta, sai todo mundo correndo para se adequar”, complementa.

Na casa da família de Samara Bertin e Paolo Fernandes, as mudanças foram adotadas imediatamente. Um novo contrato formal foi estabelecido e a folha de ponto para oficializar as 44 horas semanais de trabalho está na parede da cozinha, junto ao quadro de anotações. “Eu cheguei a ir a duas papelarias à procura da folha, mas não achei. Por isso, optei por imprimir a tabela que encontrei na internet”, explica o advogado Paolo Ricardo Fernandes, de 39 anos.

A favor da nova lei, Paolo não nega que ocorrerão mudanças. “Teremos que mudar algumas coisas. Por exemplo, a gente tinha um acordo de que a nossa secretária dormisse dois dias por semana aqui, para cuidar do nosso filho enquanto eu e minha mulher saímos. Com a nova lei, tivemos que modificar esses horários”, diz.

Sem querer criar vínculo empregatício, muitos donos de casa optam, agora, por diaristas em vez de mensalistas. Diante disso, o cenário aponta para um decréscimo na busca por contratos acima do salário-mínimo. Algumas pessoas, inclusive, buscam nas empresas especializadas empregadas que cobram diárias mais baixas do que pagavam antes.

Carlos Schmidtz, gerente da empresa Casa e Serviço, que oferece diaristas e mensalistas, avalia que a aprovação da lei ocasionou um “verdadeiro desabamento” na procura por domésticas fixas. “Estamos no nono dia do mês, era para termos, pelo menos, nove contratos firmados, e temos três. A busca pelo serviço caiu 60% aqui”, relata. Tentando alertar os empregadores do que poderia ocorrer, a empresa enviou aos seus clientes modelos de contrato, de folha de ponto e de recibos de pagamento.