Corregedoria da Câmara já tem denúncias contra três deputados
O novo corregedor da Câmara, Átila Lins (PSD-AM), que assumiu o cargo no último dia 10, já tem seis denúncias contra parlamentares para serem analisadas, duas delas contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Existem ainda três denúncias contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ); e uma contra o deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL). Eles devem ser notificados nos próximos dias.
Publicado 16/04/2013 13:22
O corregedor afirmou que só criará comissões de sindicância se não ficar satisfeito com a defesa dos deputados. "A Corregedoria fará a notificação e concederá ao parlamentar denunciado cinco dias úteis para que faça uma manifestação escrita. Ao retornar essa manifestação escrita, se a Corregedoria considerar insuficientes as afirmações ou alegações do parlamentar, poderá solicitar novas diligências, procurando emitir um parecer que reflita aquilo que apuramos, porque a Corregedoria não cassa, não pune. Encontrando indícios, ela apenas manda para a Mesa Diretora tomar providências."
O Projeto de Resolução aprovado pela Câmara no mês passado deu estrutura própria à Corregedoria, que até então era vinculada a cargos da Mesa Diretora. As funções do órgão não mudaram. Cabe ao corregedor a análise das denúncias por quebra de decoro contra deputados.
Das denúncias apresentadas contra o deputado Pastor Marco Feliciano, a primeira, pelo Psol, pede investigação de notícias publicadas na imprensa sobre o uso irregular de verbas parlamentares e a obtenção de vantagens pessoais indevidas por meio do mandato parlamentar.
A segunda, da deputada Iriny Lopes (PT-ES), pede abertura de processo contra Feliciano por quebra de decoro parlamentar. A deputada considerou desrespeitosas as declarações de Feliciano de que a Comissão de Direitos Humanos, já presidida por ela, era dominada por satanás antes da chegada dele ao cargo de presidente.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara