Índios querem impedir votação de PEC sobre demarcação de terra

As lideranças indígenas de diferentes etnias que lotam o plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde as 11 horas da manhã apoiaram a proposta do deputado Domingos Dutra (PT-MA) de só sair do Plenário 1 da Câmara após a retirada de pauta da votação da PEC. Eles condicionaram sua saída do plenário a uma decisão.

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“Sugiro que só saiamos daqui quando o presidente disser que não vai instalar a comissão”, disse o parlamentar. O deputado também sugeriu que o plenário fique ocupado até a saída do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

“O presidente é para vir aqui, se ele não vier, vamos dormir aqui”, disse o coordenador da frente, deputado Padre Ton (PT-RO), reivindicando a presença do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). Os deputados e lideranças indígenas queriam entregar um documento ao Presidente da Câmara contra a instalação da comissão especial.

“A comissão especial só pode ser instalada após a indicação de membros pelos líderes partidários”, disse Padre Tom. “Os 89 deputados do PT não podem aceitar fazer parte da comissão da PEC”, defendeu, criticando a assinatura do líder do PT, José Guimarães (CE), no pedido de instalação da comissão. “Ele mandou o ofício retirando a assinatura, mas tem de se explicar”, disse o parlamentar, para quem “este ato é em defesa da Constituição que garantiu os direitos indígenas”.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), disse que irá cobrar dos partidos a não indicação de parlamentares para a comissão. “Eu como líder do PV já rasguei o ofício (da presidência para indicar membros), não vamos indicar ninguém”, afirmou.

Suspensão temporária

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse às lideranças indígenas que suspendeu temporariamente a escolha dos membros da comissão especial destinada a analisar a PEC. “Vou falar com os líderes (partidários) para não indicar os representantes até que tenhamos o entendimento”, disse. A reunião com os líderes partidários deve ser feita ainda nesta tarde.

O líder do povo Truká, Neguinho Truká, de Pernambuco, cobrou a revogação imediata da instalação da comissão especial. “Ou o senhor revoga isto hoje ou nós não desocupamos aqui. Nós iremos permanecer. Se é promessa em campanha do senhor, então prometa a nós também”, disse, em referência ao acordo feito pelo presidente na semana passada para instalar a comissão especial para avaliar a PEC.

A crítica das lideranças indígenas é de que Henrique Alves teria feito promessa de campanha para atender a interesses da bancada ruralista. O presidente da Câmara rebateu. “Não há bancada nenhuma na casa que imponha nenhuma de suas vontades”, disse. Segundo ele, as bancadas podem apenas expor suas ideias na Câmara.

Orientações ancestrais

A líder Sônia Guajajara, do Maranhão, afirmou que Henrique Alves "nunca mais terá um sono em paz" se não tirar de pauta a PEC e outras propostas que são contra os direitos indígenas. “Estamos aqui orientados por nossos ancestrais, nossos encantados, para lutar pela reivindicação e pelos direitos constitucionais”, afirmou.

Manifestantes indígenas cobram também a revogação da portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que estende as regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da Raposa Serra do Sol para todas as áreas indígenas do País. Um dos pontos da decisão do STF é que fica proibida a ampliação das reservas atualmente existentes. A portaria foi suspensa pela própria AGU até a publicação do acórdão do Supremo.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara