Biodiversidade leva parlamentares para audiência em Manaus

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Senado faz audiência pública nesta segunda feira(22), na Assembleia Legislativa no Estado Amazonas, para debater o pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e biodiversidade no Amazonas. Estarão presentes a presidente da Comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), o vice-presidente deputado Fernando Ferro (PT-PE) e o relator deputado Sarney Filho (PV-MA).  

Serão palestrantes a secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Cristina D'ávila Ferreira; o coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (CECLIMA), João Henrique Souza Talocchi; e o representante do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Antonio Ocimar Manzi.

A Comissão de Mudanças Climáticas do Senado tem a prerrogativa de realizar audiências públicas nas regiões com o intuito de conhecer as especificidades de cada bioma brasileiro e políticas em andamento nos Estados.

O Amazonas, escolhido para ser o primeiro da série, é a maior reserva de biodiversidade do mundo e o maior bioma do Brasil, ocupa quase metade (49,29%) do território nacional. Esse bioma cobre totalmente cinco Estados (Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima), quase totalmente Rondônia (98,8%) e parcialmente Mato Grosso (54%), Maranhão (34%) e Tocantins (9%).

Segundo a presidenta, o trabalho da comissão é de acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil, e ao longo do ano realizará uma série de audiências preparatória dos eventos como Rio Clima, Seminário Nacional de Legisladores – Políticas de Enfrentamento das Mudanças Climáticas e a COP-19, em novembro, na cidade de Warsaw, Polônia.

Confira as próximas reuniões com datas em definição:

Brasília (DF) – Adaptação a prevenção de desastres. Preparação do Brasil para 4ª Plataforma Global para Redução de Riscos e Desastres, Cidades risilientes. Implantação do Estatuto de Proteção e Defesa Civil
Convidados: Representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Ministério da Integração Nacional (MI) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA); deputado Glauber Braga (autor do estatuto);

Belém (PA), São Luís (MA), Recife (PE), Aracaju (SE) ou Vitória (ES)
As mudanças climáticas e os ecossistemas marinhos e costeiros. Situação dos manguezais brasileiros.
Convidados: representantes do Ministério do Meio Ambiente; Sra. Sônia Maria Flores GIanesella (USP) e o Sr.Dieter Carl Ernst Heino Muehe(UFRJ);

Salvador (BA)
Mudanças climáticas e processos de desertificação. Segurança hídrica em cenários de escassez. Potencial nordestino para geração de energia limpa, aeólica e solar. Caatinga: mudança de qualidade da intervenção sobre semiárido brasileiro.
Convidados: Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e de entidades ligadas aos temas energia e desertificação da Região Nordeste.

Curitiba (PR)
Adaptação: a sustentabilidade ambiental e o setor agrícola
Convidados: Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);

Brasília (DF)
Mudanças climáticas e controle do desmatamento: situação do Cadastro Ambiental Rural (CRA) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no âmbito da Lei nº 12.651/2012.
Convidados: Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Organização “The Nature Conservancy”.

Brasília (DF)
Agricultura de baixo carbono e extensão rural
Convidados: Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Organização Não-Governamental Greenpeace.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Vanessa Grazziotin