Mais de R$ 70 milhões serão liberados para assistência aos índios

Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) firmaram acordo para garantir execução, monitoramento e qualificação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para famílias indígenas por meio do Plano Brasil Sem Miséria. Ao todo, serão aplicados, até 2014, cerca de R$ 70 milhões para beneficiar 12 mil famílias.


Acordo deve fortalecer as ações de inclusão produtiva junto às famílias indígenas / Crédito: Albino Oliveira/MDA

Acordo deve fortalecer as ações de inclusão produtiva junto às famílias indígenas / Crédito: Albino Oliveira/MDA

O acordo foi assinado na sexta-feira (19), quando foi comemorado o Dia do Índio. Do total de famílias indígenas, 3 mil são do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul e serão atendidas já nos próximos meses.

Além das ações de assistência técnica, que envolvem a aplicação de R$ 40 milhões, o MDS também disponibilizou R$ 30 milhões para serem repassados diretamente às famílias indígenas, a título de fomento. O repasse é a fundo perdido, no valor de R$ 2,4 mil para cada uma, em parcelas semestrais durante dois anos, para apoio a atividades produtivas.

A expectativa é que o acordo fortaleça as ações de inclusão produtiva junto às famílias indígenas, além de construir um caminho de superação de ações emergenciais, como as de doação de cestas de alimentos. “Essa é uma perspectiva do MDS, desde a Comissão de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas do Consea [Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional] até o Grupo de Trabalho de Saúde e Segurança Alimentar Indígena”, destaca o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.

Outras ações

Parceria entre MDS e Funai já investe, desde 2011, R$ 1,5 milhão para ampliar a produção de alimentos para o autoconsumo e a inclusão produtiva de mais de mil famílias indígenas. Além disso, 65 mil famílias foram beneficiadas com a doação de 243 mil cestas de alimentos em 2012. Esse número deve chegar a 520 mil cestas até junho deste ano, com investimento de mais R$ 30 milhões.

Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mais de mil famílias indígenas venderam 2,6 mil toneladas de produtos, volume equivalente a R$ 4,1 milhões. Para ampliar o acesso ao programa, foi criada em novembro de 2012 a DAP-Indígena, documento de identificação, nos moldes do Documento de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Atualmente, 117 mil famílias indígenas estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, sendo que 85 mil recebem o Bolsa Família.

IBGE mapeia a população indígena

A partir das informações coletadas pelo Censo 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) elaborou um conjunto de mapas e tabelas mostrando a distribuição espacial das 896 mil pessoas que se declararam ou se consideraram indígenas e, ainda, enumerando as 305 etnias encontradas pelos recenseadores. Também foram listadas as mais de duzentas línguas faladas nas terras indígenas. A publicação está disponível em indigenas.ibge.gov.br .

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República