Informalidade no emprego doméstico é tema de oficina em Salvador
Nos dias 9 e 10 de maio, acontece, em Salvador, a 1ª Oficina do Projeto "Estratégias de Redução da Informalidade no Emprego Doméstico”, realizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O evento será realizado das 8h30 às 18h, no Ministério Público do Trabalho, localizado na avenida Sete de Setembro, Corredor da Vitória.
Publicado 04/05/2013 12:28 | Editado 04/03/2020 16:16
Organizada pelo Observatório do Trabalho da Bahia, o evento acontecerá em um momento importante para a categoria, que no início de abril conquistou, por meio da Emenda Constitucional 72, conhecida como PEC das Domésticas, a igualdade de direitos aos demais trabalhadores.
De acordo com a Setre, a iniciativa é parte do projeto piloto “Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social” a ser implantado na Bahia, junto com o Dieese e o Banco de Desenvolvimento Interamericano (BID), que objetiva reduzir a informalidade do emprego doméstico no estado.
Para viabilizá-lo, foram selecionados, em algumas regiões do país, setores de atividade com elevada incidência de informalidade, bem como capacidade de mobilização social e resolução de conflitos, para a implantação, em caráter piloto, do modelo de intervenção com base no diálogo social.
Na Bahia, foi escolhido o setor do emprego doméstico. Em uma primeira etapa, a Setre e o Dieese estabeleceram contato com uma série de instituições públicas, entidades sindicais, estudiosos e especialistas no tema.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro