Salvador: MP pede suspensão do programa Alfa e Beto
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria da Educação, nesta sexta-feira (03/05), a rescisão do contrato e a suspensão imediata da utilização do programa Alfa e Beto nas escolas administradas pela prefeitura de Salvador. Além disso, o órgão exige a devolução do material adquirido e o ressarcimento ao erário de eventuais valores pagos por este.
Publicado 04/05/2013 12:38 | Editado 04/03/2020 16:16
Em caso de descumprimento da determinação – o prazo é de cinco dias úteis –, o Ministério Público da Bahia vai ingressar com uma ação na Justiça contra a secretaria.
De acordo com a promotora Rita Tourinho, que acompanha o caso, há antagonismo entre o conteúdo promovido pelo Instituto Alfa e Beto (IAB), contratado por R$ 12,3 milhões, sem licitação, e a metodologia aplicada pelo Ministério da Educação. “Nós temos estudos realizados por profissionais da Faculdade de Educação da UFBA, que comprovam a incompatibilidade entre os dois sistemas. A adoção desse programa gera um grande prejuízo econômico ao Município".
Para o movimento sindical é uma vitória. A diretoria da APLB-Sindicato considera o programa fora da realidade soteropolitana. Por conta disso, desde o primeiro dia de aula, os professores da rede municipal se recusaram a usar o material didático fornecido. Inclusive, os docentes fizeram um movimento chamado Dia da Devolução, em março, quando depositaram os kits recebidos na porta da Secretaria da Educação.
A entidade aguardava o parecer do MP para confirmar que o projeto do Instituto Alfa e Beto é incompatível com o sistema utilizado até então e acabar de vez com o dilema da SEC.
De Salvador,
Maiana Brito, com agências