Jô propõe Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais
Criar a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, visando articulações entre a Câmara dos Deputados e União para resolver demandas e efetivar conquistas para os docentes que impliquem avanços no ensino e na pesquisa.
Publicado 06/05/2013 16:35 | Editado 04/03/2020 16:49
Esta foi a proposta da deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG) aprovada por consenso pelos diretores, demais representantes do Sindicato dos Professores de Universidades federais de Belo Horizonte e Montes Claros (Apubh) e pelos deputados federais Margarida Salomão (PT/MG) e Padre João (PT/MG), nesta segunda (6).
Reunidos para um Café com Parlamentares na sede da Apubh, na Pampulha, o vice-presidente do sindicato, José de Siqueira, os diretores Débora Oliveira, Armando Neves, Augusto Guerra, o assessor Elias Jorge, o professor da UFMG, José Afonso Maia e os docentes aposentados Cleusa Fonseca e Celson Diniz Pereira expuseram aos três deputados federais os problemas que se arrastam no âmbito das repartições públicas federais e no Congresso Nacional.
Demandas
A despeito da importância de Minas Gerais no cenário das instituições públicas de ensino – são 11 universidades e outras quatro escolas federais – há uma carência de liderança para agilizar trâmites e representar as demandas da categoria nas Casas legislativas, apontaram. A correção de imperfeições da Lei 12772/12, que trata da estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, e a valorização das universidades públicas estão entre as principais reivindicações da categoria.
A deputada e ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora, Margarida Salomão, chamou a atenção para a necessidade de as entidades de classe buscarem um consenso e trabalharem juntas num processo contínuo de fortalecimento de âmbito não apenas local, mas regional e nacional. Outro ponto que considera estratégico é o da autonomia da universidade e que deverá constar da pauta prioritária dos trabalhos com os legisladores e representantes do Executivo Federal.
O avanço da terceirização nas universidades públicas foi apontado pelo deputado Padre João, que qualificou de absurdas as distorções havidas até mesmo no tocante aos atrasos de pagamentos e aos valores remuneratórios. “’Muitas vezes os terceirizados não têm sequer uma representação sindical”, disse.
Jô Moraes alertou que as estruturas que reforçam a autonomia universitária passam pela problemática da terceirização.
A carência dessas instituições de ensino em certas regiões de Minas Gerais, especialmente no Centro-Oeste e Norte, e a falta de professores habilitados foram outras questões enumeradas pelo deputado Padre João e que farão parte do rol de assuntos a serem tratados pelos integrantes da Frente Parlamentar.
Da redação do Vermelho-MG, Graça Borges