Professores da capital paulista em greve fazem nova assembleia

Os professores da rede municipal realizam nova assembleia nesta quarta-feira (8) para definir os próximos rumos do movimento grevista, iniciada na sexta-feira (3). A Secretaria Municipal de Educação divulgou nesta terça-feira (7) um comunicado sobre o andamento das negociações com os cinco sindicatos da categoria.

A categoria, que rejeitou a proposta do governo municipal, reivindica ainda reajustes de 6,55% retroativo à maio de 2011, 4,61% retroativo à maio de 2012 e 5,6% referente à 2013. Além disso, exigem o pagamento do índice de 10,19% neste mês, conquistado em campanha de 2011; cálculo e reposição de perdas salariais desde 2003; alteração da lei salarial para que as despesas com pessoal possam alcançar até 54% das receitas correntes líquidas da Prefeitura; fim das terceirizações e contratos de parcerias; realização de concursos para todos os cargos vagos da Prefeitura.

A assembleia ocorrerá na quarta (8), às 14h, em frente ao gabinete da prefeitura, no Viaduto do Chá, Centro da capital paulista.

A secretaria municipal se comprometeu a conceder reajuste de 10,19% neste mês e de 13,43% para maio de 2014; reajuste linear 0,82% retroativo a novembro de 2011, que é garantido por lei; aumento de 79,8% no piso de todos os servidores de nível básico; entre outros. Abaixo, segue a íntegra da nota divulgada pelo órgão municipal.

Novo comunicado aos servidores da Educação Municipal

07/05/2013 – 13:18

A Secretaria Municipal de Educação vem à comunidade de educadores, alunos e famílias informar o que segue.


Em continuidade ao processo de negociações estabelecido pelo Governo Municipal com os servidores, foi realizada em 3 de maio a segunda reunião da Mesa Setorial da Educação com a participação das cinco entidades sindicais representativas dos servidores com pauta definida.

O Governo Municipal tem mantido negociações com os profissionais da Educação e pretende atender os principais pleitos da categoria. Esta administração municipal assumiu o compromisso e vai conceder o reajuste de 10,19% já para o mês de maio deste ano e outro de 13,43% para maio de 2014.

Além desses aumentos garantidos para a categoria ainda se somam a outra proposta de reajuste pelo Governo Municipal, que atingirá todos os servidores, de 0,82%,  retroativo a novembro de 2011.

Atendendo aos pleitos das entidades sindicais, na sexta-feira, 3 de maio, na Mesa Setorial da Educação, foi garantida aos educadores a publicação do decreto do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE). O valor a ser pago através do PDE será de R$ 2.400,00, em duas parcelas: em junho deste ano e em janeiro de 2014 (proporcional à jornada) .

A Prefeitura garantiu ainda que apresentará à Câmara Municipal, até o final de junho um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de duas referências adicionais do quadro da carreira do Magistério.

PCCS

Além dos aumentos específicos para a categoria, outros reajustes propostos para todos os servidores do município incluem servidores da Educação:

– Aumento de 71,4% no padrão de vencimentos do Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) nível básico, de R$ 440,39 para R$ 755,00;

– Aumento de 79,8% no piso de todos os servidores de nível básico, de R$ 630,00 para R$ 1.132,50;

– Aumento de 42,5% no padrão de vencimentos do PCCS nível médio, de R$ 645,74 para R$ 920,00;

– Aumento de 42,5% no piso de todos os servidores de nível médio e superior, de R$ 968,61 para R$ 1.380,00.

Essas propostas são uma demonstração clara do nosso compromisso com o diálogo permanente com os educadores, com a sua efetiva valorização e com a educação de boa qualidade como um direito de todos.

Da redação do Vermelho