Procon Fortaleza coordenará Câmara de Proteção ao Turista
A prefeitura de Fortaleza, através do Procon Fortaleza, fará parte da coordenação da Câmara Técnica Estadual de Defesa e Proteção ao Consumidor Turista do Ceará, com o objetivo de implementar ações integradas e articuladas entre os órgãos competentes para promover a proteção dos consumidores no âmbito do turismo. Convênio neste sentido foi assinado nesta semana pela administração municipal, o Governo do Estado e a Procuradoria Geral de Justiça. Os três órgãos coordenarão a Câmara.
Publicado 09/05/2013 20:06 | Editado 04/03/2020 16:28
A assinatura aconteceu o curso de formação em Direito do Consumidor, da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça. Com esse serviço, os órgãos públicos voltam suas atenções à proteção ao turista, no sentido de promover as políticas necessárias para atenuar a condição de vulnerabilidade do consumidor turista.
O coordenador geral do Procon Fortaleza, George Valentim, destacou a medida como de grande valor e alcance para a cidade, especialmente pelo fato de que Fortaleza será sede de grandes eventos internacionais, como a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. Ele explicou que caberá ao órgão da administração municipal integrar-se aos objetivos comuns de trabalho conjunto com órgãos de proteção ao consumidor, órgãos de turismo,vigilância sanitária e representantes do setores econômicos envolvidos.
As ações serão voltadas para a proteção do consumidor turista, tais como capacitação dos envolvidos nos serviços ligados ao turismo; elaboração de material educativo voltado ao consumidor turista; estabelecimento de procedimentos para atendimento e encaminhamento de demandas de consumo no âmbito do turismo e o estabelecimento de um plano de contingenciamento para emergências e eventualidades.
Fonte: Prefeitura de Fortaleza