George Valentim avalia 100 dias à frente do Procon Fortaleza
Após completar cem dias comandando o Procon Fortaleza, o coordenador geral do órgão, George Valentim (PCdoB-CE), falou com o caderno cearense do Portal Vermelho. Durante a entrevista, o advogado fez um balanço da atuação do órgão de defesa do consumidor e destacou ações importantes realizadas durante este período.
Publicado 16/05/2013 10:32 | Editado 04/03/2020 16:28
Há pouco mais de três meses coordenando o Procon Fortaleza, coordenadoria vinculada à Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza, George Valentim considera “positivo” o balanço destes primeiros cem dias de atuação. “Além das ações, este período foi marcado pela adequação da estrutura do Procon Fortaleza aos novos comandos do prefeito Roberto Cláudio, atendendo às suas orientações em relação à importância da defesa do consumidor neste novo momento por que passa o Brasil”, avalia.
Procon Itinerante
George Valentim destaca as ações que mais deram visibilidade ao órgão e atenderam aos consumidores de Fortaleza. “O Procon Itinerante é a nossa principal marca. Nosso intuito é levar os serviços do órgão aos bairros e facilitar o acesso da população aos seus direitos enquanto consumidor", ratifica.
O serviço consiste em levar às diversas regiões da capital cearense o atendimento às pessoas que não têm condições de se deslocar ao Centro da cidade para abrir uma reclamação. Além 
disso, o programa presta informações e orientações jurídicas acerca dos direitos do consumidor.
E os números confirmam a importância da atividade. O aumento no atendimento do Procon itinerante no período de fevereiro a maio deste ano chegou a 727%, se comparando com igual período do ano passado. E para continuar atendendo à população, neste ano o órgão passou a contar com duas unidades móveis, que percorrem simultaneamente os bairros da Capital.
Cadastro de Reclamações
Dentre as ações realizadas neste período, George Valentim destaca também a divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Procon Fortaleza. Esta foi a primeira vez em que o levantamento foi realizado na capital, atendendo determinação do Artigo 44 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), que estabelece aos órgãos públicos a manutenção de cadastros atualizados. O coordenador geral do órgão confirma que o cadastro é um ranking que deixa de sobreaviso as empresas que orientam o consumo.
Mais ações
A Prefeitura de Fortaleza, através do Procon Fortaleza, também assinou um convênio onde fazendo parte da coordenação da Câmara Técnica Estadual de Defesa e Proteção ao Consumidor Turista do Ceará, com o objetivo de implementar ações integradas e articuladas entre os órgãos competentes para promover a proteção dos consumidores no âmbito do turismo.
O coordenador geral do Procon Fortaleza, George Valentim, destacou a medida como de grande valor e alcance para a cidade, especialmente pelo fato de que Fortaleza será sede de grandes eventos internacionais, como a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014.
As fiscalizações no comércio também foram intensificadas. “Estamos atentos às fiscalizações temáticas, observando, por exemplo, o cumprimento se as ofertas correspondem ao anunciado”. As casas de shows da capital cearense também foram alvo da fiscalização. “É importante fazer valer a lei da meia entrada cultural”, ratifica Valentim.
O Procon Fortaleza também dobrou o número de audiências de conciliação audiência virtual. Do início do ano até meados de abril, os dados apontam um crescimento de 27% no número de audiências realizadas, se comparado ao mesmo período do ano anterior. O coordenador geral do Procon Fortaleza reforça que o serviço tem por finalidade oferecer maior comodidade aos usuários que estejam com dificuldades de locomoção para exercer o direito da reclamação, ou mesmo nos casos de pessoas que se encontram viajando.
O Procon Fortaleza, órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, também participou do lançamento do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec). “Como órgão que compõe a estrutura da Prefeitura de Fortaleza, o Procon está se adequando às orientações do plano. Nossa atuação vai ao encontro desta nova dimensão onde o direito do consumidor é tratado como política de estado”, ratifica Valentim.
Fortalecer o Procon Fortaleza
E é sobre este fortalecimento que o direito do consumidor tem assumido perante a população e à atual gestão que George Valentim reforça a importância de fortalecer o órgão. “O prefeito Roberto Cláudio acompanha este movimento de atender os mais vulneráveis nas relações de consumo. A população vive este momento de apoderamento de seus direitos e isto requer um órgão cada vez mais estruturado e fortalecido para atender a essas expectativas”, reitera.
Interação
A interação com a população e o seu interesse pelos direitos do consumidor também pode ser observada pela internet. O Procon Fortaleza está sempre entre os assuntos mais acessados da página oficial da Prefeitura de Fortaleza. Nas redes sociais, o órgão também pode mensurar a participação dos cidadãos ao interagir com os conteúdos publicados em suas páginas. “Nossos materiais são sempre muito acessados e compartilhados, e isto também denota o interesse da população no assunto”.
De Fortaleza,
Carolina Campos (com informações do Procon Fortaleza)