Assis Melo condena flexibilização da CLT
Em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, o deputado Assis Melo (PCdoB-RS) – um dos autores do requerimento para a realização de sessão solene para marcar a data – exaltou os avanços nas relações de trabalho nessas sete décadas. Ele disse, no entanto, que o desenvolvimento do país se justifica com a valorização do trabalhador como centro desse processo.
Publicado 17/05/2013 16:22 | Editado 04/03/2020 17:09
“Podemos constatar que as inúmeras modificações realizadas no texto da CLT estampam o desenvolvimento dos meios de defesa dos trabalhadores do país. Contudo, apenas por meio de muita luta que, hoje, cada brasileiro goza de garantias que podem viabilizar a diminuição da desigualdade inerente à relação entre capital e trabalho”, ressaltou em seu discurso, antes de assumir a presidência dos trabalhos.
Após fazer um relato histórico dos avanços nesses 70 anos, Assis destacou especialmente os últimos 20 anos de “muitas mudanças sociais no país e na justiça do trabalho”.
“A CLT sofreu inúmeras alterações e, a cada ano que passa, estabelece novas regras e direitos, tanto para o empregado como para o empregador brasileiro. Apesar de ainda carente de uma atualização que se adeque perfeitamente à realidade social de hoje, a CLT tutela direitos importantíssimos e irrevogáveis”, disse.
Mas Assis ressalta que é necessária uma atualização que siga rumo ao progresso que não subtraia direitos dos trabalhadores. “Precisamos continuar promovendo a sua ampliação, bem como a inclusão dos trabalhadores na participação da produção, de modo que tenham acesso à riqueza que é gerada a partir do seu esforço e dedicação”, observou, lembrando ser questão de justiça que as conquistas sejam preservadas e que a tutela dos direitos dos trabalhadores não cesse de avançar.
Para o Vermelho,
Roberto Carlos Dias