“Quinta Vermelha” debate Reforma Urbana

O objetivo da atividade era aprofundar a troca de ideias sobre as discussões da cidade, especialmente devido ao calendário da Conferência das Cidades. O evento contou com a participação de dirigentes e filiados do PCdoB e estudantes de arquitetura.

Durante a exposição, Flávio contextualizou a luta pela reforma urbana no Brasil destacando, principalmente, os conceitos de desenvolvimento urbano difundidos pela Ditadura Militar. O publicitário defendeu que todas as elaborações sobre planejamento das cidades estiveram diretamente ligadas à apropriação do espaço urbano pelo capital. "A Ditadura criou um modelo que é reproduzido até hoje, sendo da preparação da cidade para o lucro de alguns, em detrimento da miséria de outros", ratificou Flávio, enfatizando que todos os debates em torno da cidade são temas em disputa e tem como viés central a luta de classes, apresentada na configuração do espaço da cidade.

Para o publicitário, a política de desenvolvimento urbano praticado desde a Ditadura foi um prejuízo para o crescimento dos territórios municipais, porque além de todos os malefícios provocados pelos militares, os resultados acarretaram até hoje o fenômeno da “periferização", afastando os trabalhadores dos centros comerciais. "Tudo o que foi feito, infelizmente, foi para servir ao capital. Agora é preciso inverter esta realidade porque nada é mais conservador do que tratar a reforma urbana a partir da construção das obras, ‘derramando’ dinheiro e afastando as pessoas do centro", reforçou.

O publicitário também fez referências às lutas dos movimentos sociais pós-abertura política, na década de 80 e a introdução na agenda de várias entidades, o direito à cidade, assim como a participação na Constituinte e a vitória garantida na Constituição de moradia digna e a afirmação da função social da propriedade, entre outros aspectos que hoje são centrais para a regulamentação de uma política nacional de desenvolvimento urbano.

Conferência e o Estatuto da Cidade

Para Flávio, a participação da sociedade civil na construção de políticas públicas e a consolidação de uma política nacional urbana são imprescindíveis para o direito à cidade. Ele chamou atenção para o Estatuto da Cidade, considerando um instrumento fundamental para a democratização dos territórios. Para Flávio é necessário colocar em prática o que prevê o Estatuto, como o Plano Diretor Participativo, os mecanismos de participação, como o Conselho da Cidade, que deverá ter caráter deliberativo. “Gestão democrática não é só participação, é controle social, por isso é importante ter um Conselho que delibere medidas importantes”, defendeu.

Por fim, o publicitário fez uma observação para o papel do Instituto de Planejamento, qualificando que ele tem um enorme papel a cumprir na cidade e que a consolidação do Iplanfor, em conjunto com o Plano Diretor e o Conselho da Cidade constituirão o tripé essencial para a ampliação das políticas estruturais e sociais para Fortaleza “garantir o debate qualitativo e amadurecer essas propostas para fazer as transformações necessárias”, concluiu.

De Fortaleza,
Ivina Carla