Recife é pioneiro na destinação de verbas dos royalties
O Recife já é, oficialmente, a primeira capital brasileira a assegurar que 100% dos royalties a serem recebidos pelo município com a exploração de petróleo na camada pré-sal sejam investidos em educação, ciência e tecnologia. O prefeito Geraldo Julio sancionou, na tarde desta quinta-feira (16), a lei municipal que determina a destinação do recurso para o setor. O Diário Oficial do Município publicará a lei na edição do próximo sábado (18).
Publicado 17/05/2013 11:04 | Editado 04/03/2020 16:56
Luciano e Geraldo com dirigentes de entidades estudantis de Pernambuco comemoram iniciativa. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
A solenidade contou com a presença do vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB), e de dirigentes estudantis, entre os quais o presidente da UEP – União de Estudantes de Pernambuco, Thauan Fernandes, e Wilma Araújo, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Pernambuco.
Participaram também do ato, os secretários municipais Sileno Guedes (Governo) e George Braga (Esportes e Copa), o presidente da Câmara de Vereadores, Vicente André Gomes, o líder do governo na Casa, Gilberto Alves, e o vereador Henrique Leite.
Encaminhado ao Legislativo Municipal no dia 28 de janeiro deste ano, o projeto de lei elaborado pelo Executivo foi aprovado pela Câmara de Vereadores por unanimidade. Estima-se que o dinheiro obtido com os royalties gere investimento de cerca de R$ 30 milhões por ano na capital de Pernambuco. A Prefeitura do Recife empregará o recurso na melhoria da infraestrutura das escolas e creches, na compra de equipamentos e no desenvolvimento tecnológico da rede municipal de ensino.
“Este é um ato em que olhamos para frente, para o futuro. Não podemos ser um País que é a sétima economia do mundo e ter a 84ª posição em educação, porque assim o desenvolvimento não se sustenta. Para mudar, precisamos de mais dinheiro, mais dedicação, mais condições de trabalho”, discursou Geraldo Julio, no ato da sanção, que contou com a participação de representantes do secretariado municipal, vereadores e movimento estudantil.
Pioneirismo do Recife
Em seu pronunciamento, o prefeito destacou que o Recife já havia sido uma das primeiras cidades brasileiras a reajustar o piso salarial dos professores em 7,97% este ano, como determinou o Ministério da Educação. Com a sanção da lei dos royalties, reforçou que a educação é prioridade. “Se não formarmos as nossas crianças e adolescentes para o novo momento da economia de Pernambuco e do Brasil, não serão as pessoas daqui que vão aproveitar as oportunidades de emprego. Este ato cuida do caráter inclusivo da educação, pois colocar dinheiro no setor rende a todos um futuro melhor”, afirmou.
O secretário de Educação do Recife, Valmar Corrêa de Andrade, ressaltou que os desafios da rede municipal de ensino ainda são grandes, mas o maior aporte de recursos reforça o compromisso com a melhoria da qualidade. “Estamos trabalhando com convicção e dedicação e pedimos aos estudantes aqui presentes que nos ajudem a acionar as famílias para participar conosco desse processo.”
Representantes do movimento estudantil aplaudiram a iniciativa pioneira da PCR. “É um momento histórico. Nós, estudantes, ficamos muito felizes de presenciá-lo”, disse Wilma Araújo, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Pernambuco. Thauan Fernandes, presidente da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), considerou que o Recife confirma sua posição de vanguarda no cenário nacional. “A educação brasileira precisa passar por uma revolução para que a gente consiga transformar este País em um lugar mais justo e igualitário, e isso só acontece com mais investimento”, destacou.
Fonte: Prefeitura do Recife