Fortaleza realiza 5ª Conferência das Cidades

A atividade tem como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana, já!” e terá a participação de 425 delegados eleitos nas pré-conferências. O evento é coordenado pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), pelo Instituto de Planejamento Urbano de Fortaleza (Iplanfor) e pela Coordenadoria Especial de Participação Popular, bem como pela Comissão Preparatória Municipal, com representantes de diversos segmentos sociais envolvidos com o tema.

A programação conta com palestras da Secretária de Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, que abordará as questões relacionadas ao Plano Diretor de Fortaleza; do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que discutirá a aplicação do Estatuto da Cidade, do qual foi relator; e do Diretor de Assuntos Fundiários e Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho.

Os debates da Conferência se concentração em seis eixos, cada um discutido em um grupo temático: Política e Planejamento Urbano; Participação e Controle Social; Moradia; Saneamento e Meio Ambiente; Mobilidade Urbana; e Financiamento Local da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano.

O evento conta ainda com a apresentação do fórum para debater a constituição do Conselho Municipal da Cidade – Fortaleza, o espaço em que sociedade e governo podem discutir questões relacionadas ao ordenamento da urbano do município e regulamentar dispositivos do Plano Diretor, no que diz respeito às Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), por exemplo.

Programação

Quinta-feira (23/05)

8h – Credenciamento com café-da-manhã e apresentação cultural
9h- Encerramento do Credenciamento
9h – Mesa de Abertura (Hino Nacional e do Município, Prefeito, Habitafor, Iplanfor, CPP, SEUMA, Pres. Câmara Vereadores)
9h45 – Painel 1: Águeda Muniz (SEUMA) – Plano Diretor de Fortaleza
10h30 – Leitura e aprovação do Regimento
10h45 – Apresentar o processo de constituição do Conselho Municipal da Cidade
11h15 – Painel 2: Senador Inácio Arruda – Estatuto da Cidade e a Reforma Urbana
12h Almoço
14 – Grupos de Debate
17h30 – Lanche de encerramento

Sexta-feira (24/05)

8h – Apresentação cultural e lanche
8h30 – Painel 3: Celso Santos Carvalho (Ministério das Cidades – Diretor de Assuntos Fundiários e Urbanos)
9h30 – Plenária Final – Parte I (Grupos 1, 2 e3)
12h Almoço com apresentação cultural
14h – Plenária Final – Parte II (Grupos 4, 5 e 6)
16h30 – Eleição Delegados Estaduais
17h30 – Lanche de encerramento

Fonte: Assessoria da Habitafor