Deputado pede investigação ao TCU sobre benefícios pagos no STF 

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) anunciou, em discurso no plenário da Câmara, nesta terça-feira (21), que vai pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o que chamou de “imoralidades” com diárias e passagens no Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa do deputado baseia-se em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que, pela Lei de Acesso à Informação, apurou que o STF efetuou gastos com passagens e diárias a ministros sob licença médica e algumas esposas deles.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, por exemplo, viajou 16 vezes com despesas pagas pela Suprema Corte, mesmo em licença-saúde, informou Amauri Teixeira. “Eu quero saber quem é o servidor público que viaja com passagem quando está de licença médica”, indagou Amauri. Ele observou que o STF devia dar um exemplo e está “incorrendo em desvios”.

“A passagem é paga aos membros do Poder ou ao servidor público quando se deslocam. Agora, imaginem: algum servidor, ordenador de despesa, pagar passagem para a sua esposa viajar”, disse Amauri.

O parlamentar petista defendeu a importância da investigação pelo TCU. “Eu e o deputado Fernando Ferro (PT-PE) vamos solicitar ao TCU que investigue essas irregularidades, porque o Supremo não pode normatizar essa questão por resolução”, disse.

A matéria citada pelo deputado Amauri Teixeira foi publicada nesta segunda-feira (20) no jornal O Estado de S. Paulo. A reportagem afirma que “o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, utilizou passagens aéreas pagas pela Corte em períodos nos quais estava licenciado do tribunal”. “Barbosa fez 19 viagens para quatro cidades nos anos de 2009 e 2010 em datas nas quais estava afastado de seus trabalhos na Corte”, diz a matéria.

Os dados divulgados mostram que o ministro também tem o hábito de usar passagens pagas com recursos públicos para passar finais de semana em sua residência, no Rio. A reportagem afirma ainda que o presidente do STF, assim como outros ministros, utilizou-se de passagens pagas pela Corte em períodos de recesso, quando os ministros estão de férias.

Da Redação em Brasília
Com PT na Câmara