Alcides investiga edital milionário do governo de São Paulo

Sob a lupa da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Amazonas interpelou o Secretário da Educação de São Paulo por meio do Requerimento de Informação no. 136/2013, publicado no mesmo DO, em 18 de maio último.

O Requerimento acusa indícios claros de direcionamento do edital e põe sob a lupa do poder legislativo um programa de escala milionária, bastante relevante e bem avaliado por estudantes e professores da rede pública estadual, que, no entanto, na presente edição, acolhe critérios obscuros, cuja prevalência excluem de antemão 99,99% das editoras.

O Requerimento do deputado Alcides Amazonas indaga sobre quais editoras têm títulos que se enquadram no critério de “aproximadamente 10 páginas de prefácio”, no qual devem constar vida e obra do autor e comentários sobre obra literária. Indaga também a alvura exigida tão especificamente, quando se sabe que o papel pólen e seus similares, por exemplo,oferecem melhores condições de leitura. Por que alijar do processo, portanto, obras de qualidade superior?

O requerimento não fala, mas o Fórum Mudar São Paulo destaca no Edital (Chamada Pública 001/CGEB/2013) sob suspeita outro particular: a Chamada Pública também exige que a obra conste do catálogo atualizado da editora, o que significa que, mesmo que uma editora tenha condições técnicas de adequar obras à exigência do edital, ela estaria impedida, uma vez que essas obras não figurariam no referido catálogo. Os indícios de direcionamento, o que configuraria crime contra a administração pública, são evidentes, destaca o Requerimento.

Esperam-se boas respostas do sr. Secretário e a exclusão, no texto da Chamada Pública, dessas artimanhas com endereços e CNPJs certeiros.  

Fonte: Fórum Mudar São Paulo