Campo de Libra: Petróleo pode chegar a 1 trilhão de dólares

A primeira licitação para exploração de petróleo e gás na camada do pré-sal ocorrerá em outubro, anunciou nesta quinta-feira (23) a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, em entrevista coletiva realizada no Rio de Janeiro. O anúncio envolveu também o adiamento de outro leilão, de blocos em terra para exploração de gás, para novembro.

É fácil entender a razão da mudança. O leilão agora anunciado envolverá o campo de Libra, na bacia de Santos, um reservatório gigantesco, “inimaginável”, assegura a diretora-geral da ANP. Seu volume projetado “in situ”, como dizem os técnicos, revela um mar de petróleo no fundo do oceano, sendo avaliado entre 26 bilhões a 42 bilhões de barris; como a expectativa de recuperação é de 30%, isso significa que Libra poderá produzir entre 8 a 12 bilhões de barris.

O maior do Brasil

É, de longe, o maior do Brasil e se inscreve entre os maiores do mundo. "O campo de Marlim é maior produtor do Brasil, com 600 mil barris de petróleo por dia, com um volume recuperável de 2 bilhões de barris; Roncador tem 2,5 bilhões de volume recuperável. Campo de Lula 5 a 8 bilhões de volume recuperável. Libra é maior que Lula", disse Magda Chambriard. E deve produzir mais que Marlim, Roncador, Marlim Sul e Albacora juntos, explicou ela. Supera também o campo de Tupi, onde as reservas foram estimadas (em 2007) entre 5 a 8 bilhões de barris de óleo equivalente.

Libra fica na Bacia de Santos a 183 km da costa do Rio de Janeiro; sua área é de 1.458 quilômetros quadrados, em águas com profundidades variando entre 1,7 mil e 2,4 mil metros sob o nível do mar; é conhecido desde 2010. Ali, disse a ANP, foi descoberta uma coluna de óleo de 326,4 metros, mostrando um óleo de 27 graus API, uma medida usada para definir a qualidade do petróleo. Segundo essa medida, o óleo encontrado em Libra é de densidade média sendo de qualidade considerada alta.

Entre 800 bilhões a 1,2 trilhões de dólares

Considerando-se que hoje o preço médio do barril de petróleo é de 100 dólares, a riqueza escondida no subsolo oceânico em Libra pode alcançar, na média atual, entre 800 bilhões a 1,2 trilhões de dólares. Isto representa entre um terço a pouco mais da metade do PIB do Brasil em 2012, que foi de 2,2 trilhões de dólares.

Existem previsões de crescimento na produção brasileira de petróleo. Um estudo da Agência Internacional de Energia (AIE), divulgado em 2012, estima que ela poderá passar dos 4 milhões de barris em 2020 e chegar a 5,7 milhões em 2035. Com base nestas estimativas, é possível supor que um campo gigantesco como o de Libra poderá talvez dobrar a produção diária no pré-sal, que hoje é de 300 mil barris, chegando num futuro próximo a 300 mil barris por dia – isto significa que apenas esse campo pode acrescentar uma riqueza de uns 11 bilhões de dólares ao PIB brasileiro. Se a produção for de um milhão de barris por dia, o que não é impossível, esse acréscimo poderá ultrapassar os 30 bilhões de dólares. A produção de um campo como o de Libra pode se estender por três ou quatro décadas.

São suposições. Mas estes valores gigantescos justificam a presença da presidenta Dilma Rousseff na primeira rodada do pré-sal, prevista para outubro, e que será realizado em Brasília, e não no Rio, como costuma acontecer. Magda Chambriard ressaltou que, como o porte de Libra pode chamar a atenção de todo mundo, a agência resolveu antecipar o leilão pela "vontade de botar no mercado uma coisa totalmente estonteante".

Regime de partilha

Será o primeiro leilão a ser realizado no regime de partilha previsto pela legislação de 2010, legislação que ampliou o controle estatal sobre as reservas brasileiras de petróleo. O regime de partilha da produção substituiu o de concessões. A União é dona do petróleo extraído em cada campo. A empresa que vencer o leilão paga à União um bônus no momento em que assinar o contrato, e assume todos os ricos da exploração. Se encontrar petróleo, é remunerada com uma parte dele.

O petróleo extraído pertence à União; parte é entregue à prestadora de serviços que o extraiu do subsolo, como remuneração, de acordo com o que foi definido no contrato (esta é a partilha). A empresa contratada recebe em óleo, e faz o que quiser com ele. Ou a União paga a ela o valor correspondente. As reservas não extraídas continuam sendo propriedade da União. Pela lei que rege a exploração do pré-sal, a Petrobras é a operadora única e sócia de todos os campos, tendo participação mínima de 30%, mesmo que não faça parte do consórcio vencedor.

Partilha não é privatização

A lei que rege a exploração do pré-sal garante a soberania brasileira sobre esta gigantesca fonte de recursos naturais, cuja exploração vai gerar mais investimentos para melhorar a vida dos brasileiros. A lei vai garantir, por exemplo, recursos do pré-sal para a educação. Mas são recursos que, para se tornarem efetivos, precisam ser extraídos do fundo do oceano.

Será necessário, nessa extração, que sejam tomadas todas as precauções necessárias para a proteção do meio ambiente, particularmente nessa região sensível que é o oceano. A ANP e a Petrobrás tem dado provas de sua vigilância neste particular.

É necessário frisar finalmente que o regime de partilha assegura a propriedade da União – isto é, dos brasileiros – sobre o petróleo do pré-sal. Partilha não é concessão e muito menos privatização, mas um regime – detestado pelos privatistas – em que o governo contrata, por licitação e sob leilão, uma empresa para realizar um serviço e a remunera por isso. No caso do pré-sal, o serviço retirar o petróleo do fundo do mar. Que é e continuará sendo propriedade da União.

Foram feitas correções e acréscimos em 23/05/2013, às 23h21.