Postos de gasolina comemoram Dia da Liberdade de Impostos

No Rio de Janeiro, a exclusão da carga tributária sobre o produto fará com que o litro de gasolina, que é vendido entre R$ 2,85 a R$ 2,90 na cidade, custe R$ 1,41. Já em São Paulo, o combustível, vendido a R$ 2,699, pode ser comercializado nesta sexta-feira (24) a R$ 1,267. No posto participante de São Paulo, estima-se que sejam vendidos seis mil litros com desconto.

Outros estados brasileiros também realizam ações em protesto contra a alta carga tributária do país. No estado de Santa Catarina, a redução nos impostos da gasolina aconteceu na última quarta-feira (22). Em Manaus, o Dia sem impostos terá gasolina, pneus e tablets mais baratos, que terá continuidade neste sábado (25).

Desde quinta-feira (23), os brasilienses estão abastecendo seus carros a R$ 1,87 no posto de combustível instalado na 206 Norte. Ele será o único estabelecimento que participará este ano do Dia da Liberdade de Impostos, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem do Distrito Federal (CDLJ-DF). A ação começou às 6h30 e durará até que sejam vendidos os 30 mil litros de gasolina disponíveis. Durante a promoção, o pagamento deve ser feito apenas em dinheiro e cada um pode encher o tanque até 20 litros.

No estado de Salvador, além da venda de gasolina sem imposto no sábado, também haverá a participação de cinco restaurantes da rede Burger King para a venda de lanches com preço 30% menor. A academia Alpha Fitness fará vendas de planos 30% mais baratos nas suas unidades.

Na região Centro-Sul de Belo Horizonte, em Minas Gerais não foi diferente. Bastava uma olhada no preço da gasolina registrado nas bombas – de R$ 1,835, 35% mais barato que o corrente – para entender o estranho cenário. O Dia da Liberdade de Impostos em Minas envolveu outros 15 estabelecimentos da capital.

A manifestação foi realizada uma semana antes de se completar os 150 dias de trabalho calculados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) como necessários para que o brasileiro consiga quitar impostos, taxas e contribuições deste ano – 41,1% do rendimento bruto do cidadão, em média, será destinado a esses pagamentos em 2013. Para especialistas, mais do que a alta carga tributária do país, o maior problema reside na falta de retorno desses recursos para a população, na forma de serviços públicos de qualidade.

Realizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e pelo Centro de Desenvolvimento Lojista Jovem (CDL Jovem), o Dia da Liberdade de Impostos reuniu de locadora de veículos a padaria. Cada loja participante escolheu um produto que teve o valor dos impostos descontado para a data, como forma de mostrar aos consumidores o peso dos tributos no preço dos itens. No posto de combustível, foram vendidos 5 mil litros de gasolina a 100 motoristas e 120 motociclistas, que pegaram senhas distribuídas a partir das 7h30.

O empresário Eduardo Rocha Fonseca conseguiu abastecer o carro depois de saber da ação pelas redes sociais. “Realmente a taxa de impostos no preço da gasolina é muito alta. Além do combustível, que é um gasto semanal meu, sinto esse peso com alimentação”, afirma. O porteiro Valdemir Rodrigues dos Santos confessa não ter muita noção da incidência dos impostos no dia a dia. “Muitos desses tributos a gente paga sem perceber. Só lembro quando tem eventos como este.”

Em Goiás, na cidade de Goiânia, restaurantes e postos de combustível também aderiram a Semana de Respeito ao Contribuinte e da Liberdade de Impostos.

Desigualdade

Todos os cidadãos brasileiros pagam impostos, mesmo aqueles que estão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Renda de Pessoa Física, porque consomem produtos e serviços que têm impostos embutidos. Para Janir Adir Moreira, advogado tributarista, taxas como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) são calculados de acordo com a facilidade da sua arrecadação, e não pelo princípio de essencialidade dos produtos. “Itens da cesta básica, por serem fundamentais à população, têm que ter uma carga tributária mais reduzida, mas também a energia elétrica é essencial e tem uma carga altíssima. Além disso, os impostos indiretos são pagos na mesma medida por camadas mais altas e mais baixas. É preciso ajustarmos essa situação para se ter mais justiça nessa distribuição”, afirma.

Segundo Moreira, há no Brasil a necessidade de se distribuir melhor a carga tributária entre os setores da economia. “O cenário atual é composto por tributos privilegiados sobre o consumo e não sobre a renda. No caso das empresas, a maior carga incide sobre o faturamento, que não é a mesma coisa que lucro. Há também setores supertributados e outros que deveriam passar por uma equalização.”

Da redação, com agências