WikiLeaks e ativistas exigem abertura do caso do soldado Manning

O oficial pode receber uma sentença de prisão perpétua por ter enviado à WikiLeaks mais de 700.000 documentos militares “sensíveis” que foram publicados, e está sendo julgado por um tribunal militar.

A juíza encarregada do caso de Manning anunciou nesta semana que fechará porções do julgamento ao público para proteger materiais secretos. A acusação deve convocar 150 testemunhas contra o oficial, enquanto 20 testemunhas podem ter que depor em sessões fechadas.

Shayana Kadidal, uma advogada do Centro pelos Direitos Constitucionais, parte do desafio legal, descreveu o esforço como uma última tentativa desesperada: “se esse processo falhar, o julgamento do Manning será realizado sob condições em que os jornalistas e o público não poderão acompanhar o que estará acontecendo no tribunal”, disse.

“Os tribunais federais civis são agora a nossa última opção”, explicou. A coalizão que trabalha com Assange inclui a colunista do jornal britânico The Guardian, a apresentadora Amy Goodman, do Democracy Now! (Democracia Agora!), e a revista The Nation. O grupo busca forçar a abertura dos arquivos que estão sendo mantidos em segredo.

A coalizão também apresentou um caso similar em cortes militares, mas ele foi fechado em uma decisão da Corte de Recursos dos EUA pelas Forças Armadas no mês passado. Agora, a expectativa é a de que o mesmo caso legal se desenvolva melhor em uma corte civil. A injunção preliminar do grupo deve ser apresentada perante um Tribunal do Distrito de Maryland depois do julgamento de Manning, que começa em junho.

Embora o processo pré-julgamento tenha sido opaco, os promotores disseram, nesta semana, que concordaram em não criminalizar Manning pela violação do Ato Federal de Abuso e Fraude Informática, que poderia reduzir qualquer sentença penal em oito anos.

De acordo com o jornal Washington Post, os promotores não deram motivos para essa mudança recente. Mesmo assim, condenações por acusações mais sérias ainda podem conferir a Manning uma sentença de prisão perpétua.

A equipe de defesa de Manning tentou impedir o depoimento de testemunhas ligadas ao suposto dano causado pela publicação dos documentos vazados. A coronel do Exército Denise Lind, que lidera o julgamento, discordou, e decidiu que a promotoria terá a opção de convocar as testemunhas para dar tanto evidência quanto contexto para qualquer dano colateral causado pelo vazamento.

Lind disse, entretanto, que o testemunho seria limitado, para que o julgamento não acabasse “descentralizado em muitos julgamentos relacionados com política internacional em muitas regiões do mundo”.

Os ativistas e os jornalistas que têm acompanhado os procedimentos pré-julgamento de Manning acusarão o exército dos EUA de prejudicarem o processo legal ao impedir o acesso.

“A cultura de sigilo extremo que definiu tanto a presidência de [George W.] Bush quanto a de [Barack] Obama é um desserviço para a nossa sociedade democrática. Ao encobrir desnecessariamente esses procedimentos do acompanhamento ou escrutínio público, o governo está prejudicando os princípios mais básicos de transparência e liberdade de imprensa, e ambos são componentes vitais de um processo democrático e judicial”, disse o jornalista Jeremy Scahill, correspondente de segurança nacional da revista The Nation.

Fonte: Russia Today
Tradução: Moara Crivelente, da redação do Vermelho