A saúde no socialismo cubano 

 Cuba, que em 1492 é invadido pelos espanhóis liderados por Cristóvão Colombo, validado pelo reino da Espanha, começa a ser colonizado e explorado como foi brutalmente toda a Nossa América, exploração que levou ao extermínio e extinção dos povos originários daquela ilha em pouco tempo, tais como os povos Taíno e Ciboney. Cuba permaneceu como um território da Espanha até a Guerra Hispano-Americana, liderada por Antônio Maceo, Guillermón Moncada, Máximo Gomes e José Martí, sendo Martí considerado um dos heróis e pensadores mais importantes na independência cubana que terminou em 1898.

Entre 1953 e 1959, ocorreu a organização de umas das maiores lutas populares de nossa era, a Revolução Cubana, que removeu a ditadura militar de Fulgencio Batista, que deixou o país a beira do caos econômico e social com sua súbita fuga, levando do país boa parte dos cofres dos bancos cubanos naquele momento.

Com o triunfo da revolução Cubana em 1959, em 11 de abril de 1961 é declarado o caráter socialista dessa revolução, sistema já praticado e debatido na Sierra Maestra durante a construção da luta armada durante os anos de 1956 e 1959, por grandes líderes como Camilo Cienfuegos, Raul Castro, Ernesto Guevara (CHE) e Fidel Castro.

A revolução socialista conceituava a saúde publica nas seguintes redações: saúde é um direito de todos os indivíduos e uma responsabilidade do Estado em qualquer lugar; os serviços de saúde são de caráter integral e devem ter alta qualificação, sendo uma política realizada com plena participação ativa.

A perseguição internacional a Cuba, que desenvolve um sistema social justo e igualitário na área de saúde, leva a população dos países capitalistas a não compreenderem o socialismo como um sistema democrático.

O escritor e jornalista uruguaio, Eduardo Galeano, em um dos seus comentários sobre Cuba disse: “quando se trata de Cuba, a grande imprensa aplica uma lupa enorme que amplia tudo o que ocorre, sempre que há interesses dos inimigos, chamando a atenção para o que acontece na Revolução, enquanto a lupa distrai e deixa de mostrar outras coisas importantes”.

Logo após o triunfo do movimento revolucionário de 26 de julho em 1959, é dado início a reforma, construída através de um severo planejamento, formação massiva de recursos humanos e intensa participação popular, invertendo completamente o perfil epidemiológico e social do país.

A decisão política do sistema socialista cubano desde seu início em priorizar a saúde e educação forma aparte de um marco na historia politica e social da América Latina. Em 1° de agosto de 1961 foi criado o Ministério da Saúde Publica (MINSAP), substituindo o Mistério de Salubridade e Assistência Hospitalar, com uma hierarquia institucional e territorial organizada da seguinte forma: Assembleia Nacional do Poder Popular, Conselho de Estado e Ministros como seus orientadores e fiscalizadores diretos; e nas províncias, a Direção Provincial e Municipal de Saúde estão subordinadas as Assembleias do Poder Popular Provincial e Municipal respectivamente, espaço representado por deputados eleitos pelo povo através de voto direto.

A participação nas eleições (que são opcionais) chega a mais de 70% da população e é formalizada por meio do debate realizado de forma democrática e participativa em cada bairro e localidade do território cubano, organizados nos comitês em defesa da revolução, popularmente chamados CDR, forma de organização e debate que se repete em todos os temas de importância nacional.

Durante o processo de construção do projeto socialista de saúde, as universidades de Ciências Médicas começaram a ser responsabilidade do Ministério de Saúde Publica e não do ministério de ensino superior, politica adotada para dar maior atenção à qualificação e formação de profissionais em saúde.

Na década de 1970, iniciou-se o projeto de saúde da família na atenção primária, com a abertura das Policlínicas e a centralização e supervisão do trabalho dos médicos de família em distritos. A atenção primária é o conjunto de atividades e procedimentos organizados para garantir a saúde de todos os integrantes da comunidade, representando a porta de entrada do sistema de saúde cubano. Também estão presentes a atenção secundária, que compreende os diferentes tipos de hospitais, e a terciária, que é integrada pelos institutos especializados.

O processo do debate socialista na área de saúde pública nesse momento tomava corpo e forma, com a designação de médicos formados nos grandes centros a irem trabalhar nos lugares mais longes das capitais, com o papel não apenas assistencial de realizar consultas, mas com o dever de provocar e formular politicas de saúde dentro da sociedade onde estavam instalados, que apenas são reconhecidas em Cuba depois da participação e aprovação popular dos dados levantados dentro de assembleias e fóruns comunitários.

O funcionamento da saúde publica cubana esta centrada na atenção primária, como modelo e prioridade do estado socialista. Existem as Policlínicas, que são centros de saúde com diversas especialidades clínicas voltadas para atenção primária, com pediatras, ginecologistas, otorrinolaringologias entre outras especialidades, e pronto-socorro 24 horas, que cobrem uma população máxima de 20.000 pessoas, e são responsáveis por administrar, supervisionar e orientar os Consultórios Médicos de Família (CMF).

Cada policlínica abarca em media 20 CMF. Cada consultório cobre no máximo 1100 pessoas, que funcionam em um sistema de Equipe Básica de Saúde (EBS), composta por um Médico de Família e uma Enfermeira de Família. Eles realizam o acompanhamento em seu território, morando nessa região e desenvolvendo atividades principais de promoção, prevenção, atenção médica, reabilitação, higiene, avaliação e controle, além de atividades sociais e de docência.

Normalmente os consultórios situam-se em casas, em que as salas de consulta ficam no andar de baixo e a casa do médico e da enfermeira ficam nos andares de cima. Os profissionais especializados locados em cada policlínica são responsáveis junto aos EBS por acompanhar os casos de pacientes graves e os programas de prioridade como o Programa de Atenção Materno-Infantil (PAMI), através de visitas semanais aos consultórios.

O ensino superior de profissionais de saúde é gerenciado pelo MINSAP. Existem 24 unidades de ensino universitário nas áreas de saúde no país, onde é obrigatório ao profissional, por exemplo, médicos, prestarem um Serviço Social durante um ou dois anos nos Consultórios Médicos Rurais ou nos Consultórios de Medicina de Família das periferias urbanas. Profissionais que automaticamente recebem uma residência médica em saúde da família durante esse tempo.

O salário base de um médico é o mesmo para todos os médicos e para todas as especialidades médicas, por exemplo, um anestesista recebe o mesmo que um pediatra; um médico de Havana ganha o mesmo que um de Santiago de Cuba.

O projeto socialista de saúde de Cuba tem demostrado para o mundo que é possível atender população de forma igual e com qualidade na área da saúde. Dados da UNICEF confirmam Cuba como única nação das Américas sem desnutrição infantil; com uma taxa de mortalidade infantil em 4,6 para cada mil nascidos vivos, ocupando o terceiro lugar em todo continente
Americano; com expectativa de vida de 76 anos para os homens e 80 para mulheres; com mais de 30% da população com mais de 60 anos.

Isso demonstra um nível de atenção à saúde muito superior aos países em desenvolvimento e igualado a países desenvolvidos.

Também se pode ressaltar que existem médicos cubanos prestando solidariedade em mais de 70 países de África, Ásia, Américas, em localidades que mais necessitam de atenção à saúde. A Escola Latino-americana de Medicina (ELAM) forma mais de mil médicos por ano de todos os continentes, de forma gratuita.

Levando em consideração a existência e experiência socialista em saúde no século 21, é possível dizer que o socialismo não é apenas uma utopia ideológica de sistema, que não existe ou está ultrapassado, argumento fortemente usado pela sociedade conservadora.

Em Cuba, o socialismo não está apenas nas cabeças dos grandes líderes, mas está principalmente semeado nas pessoas que constroem o socialismo, dia após dias; que defendem diariamente uma saúde de qualidade para seguir em frente com o socialismo na prática, que comprovadamente é possível.

*É médico e membro do PCdoB de Juazeiro (BA)