Sessão do Congresso na terça-feira analisará vetos presidenciais
Em semana encurtada pelo feriado de Corpus Christi, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou sessão do Congresso Nacional para terça-feira (28), com objetivo de fazer leitura de vetos presidenciais. A reunião servirá também para declarar a prejudicialidade de vetos antigos que perderão a razão de ser pelo decurso do tempo. Renan estimou que mais da metade dos três mil vetos acumulados está nessa situação.
Publicado 27/05/2013 10:48
Segundo o presidente do Senado, após a reunião, haverá encontro com líderes partidários para estabelecer uma pauta para a apreciação dos vetos remanescentes.
A questão dos vetos não votados pelo Congresso ganhou destaque com a polêmica envolvendo a nova partilha dos royalties no final do ano passado. A presidenta Dilma Rousseff vetou a aplicação dos novos critérios aos contratos já firmados, mas, em março, depois de longa polêmica, o Congresso derrubou o veto presidencial. O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda decidirá definitivamente o mérito de ação que pediu a suspensão dos efeitos da lei.
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado